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Ordem Social - Meio Ambiente (16 Estimular (Proteger (Recursos (Hídricos),…
Ordem Social - Meio Ambiente
10 Promover
Programas
Assegurem
Progressivamente
Benefícios
Saneamento
População
Urbana
Rural
11 Implantar
Operar
Sistema
Monitoramento
Ambiental
12 Licenciar
Fiscalizar
Desmatamento
ou Alteração
Cobertura
Vegetal
Exploração
Recursos
Mineras
13 Promover
Medidas
Judiciais
Administrativas
para Coibir
Danos
Meio
Ambiente
Responsabilizados
Servidores
Públicos
pela Mora
Falta
Iniciativa
14 Colaborar
Participar
Planos
Ações
Interesse
Ambiental
Âmbito
Nacional
Regional
Local
15 Condicionar
Concessão
Benefícios
Fiscais
Creditícios
PFs
PJs
Condenadas
Atos
Cujas
Obrigações
Ambientais
Ainda
Pendentes
16 Estimular
Promover
Reflorestamento
Espécies
Nativas
Áreas
Degradadas
Proteger
Especialmente
Encostas
Recursos
Hídricos
Manter
Índices
Mínimos
Cobertura
Vegetal
Original
Necessários
Proteção
Fauna
Nativa
17 Avaliar
Incentivar
Desenvolvimento
Produção
Instalação
Equipamentos
Criação
Absorção
Difusão
Tecnologias
Compatíveis
Melhoria
Qualidade
Ambiental
18 Conceder
Licenças
Autorizações
Fixar
Limitações
Adm.
Relativas
Meio
Ambiente