Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
2° FASE DO JURI (procedimento (intimação (arrolação de testemunhas…
2° FASE DO JURI
procedimento
intimação
arrolação de testemunhas
julgamento (oral)
apelação da segunda fase do juri
fundamento 593 alínea (colocar)
legitimidade
mp
assistente (supletivamente)
réu
momento
após sentença....
competência
interposição
juiz presidente do tal tribunal do juri 593
razões
tribunal de justiça
bos: o recurso ja foi interposto , interpor PJ E RAZOES 600
OBS: a parte contrária apelou petição de juntada + contrarrazões
600
prazo
pj + r
8 dias
PJ + C
8 DIAS
I + R
5
TESES E PEDIDOS
nulidade 593, 3 , a
anulação julgamento
extinção da punibilidade (sem alinea especifica -0
declaração da extinção da punibilidade
d) for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos
pedido: novo julgamento
observar 483
c) houver erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou da medida de segurança;
retificação da pena
d) for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos.
retificação da sentença
ex: BENEFICIOS
pedido de desaforamento 427
competência
tribunal de justiça
juiz presidente do tribunal do x juiz de juri de x