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AULA 02 Do Crime (Crime Consumado,Tentado e Impossível (Crime impossível…
AULA 02 Do Crime
Crime Consumado,Tentado e Impossível
Crime impossível-> O agente até inicia o crime, mas por questões naturais do meio ou objeto do crime, é impossível haver a consumação do ato;
Tentativa->O Agente inicia o crime, mas por algum motivo ele é interrompido;
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Desistência voluntária-> O resultado não se consuma devido a desistência do agente durante o ato; mesmo que ele pudesse continuar
Arrependimento eficaz-> O Agente realiza um ato oposto a sua ação;eg. Atira em uma pessoa buscando sua morte, mas depois presta socorro pra evitá-la; O Resultado não ocorre(morte)
Arrependimento Posterior->Crime já consumado; crimes não violento ou grave; o agente repara o dano provocado antes de ser denunciado;O resultado ocorre; reduz a pena 1/3 a 2/3;
Fato típico
Resultado naturalístico-> É resultado da conduta do agente; apenas crimes materiais;Não existe em crime mera conduta;
Nexo de Casualidade-> Ação ou omissão que resultou em algo;Conduta+r.naturalístico;Apenas crimes materiais; Tem que haver dolo;
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Conduta
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Teoria Finalista-> É a ação voluntária que busca uma finalidade;Vontade + Ação/omissão;dolo/culpa [UTILIZADA NO BRASIL];
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Conceito de Crime
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Formal-> Toda infração penal que comina em reclusão ou detenção=crime; prisão simples ou multa=contravenção penal;
Analitico
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Teoria Tripartida-> Tipico, ilícito e culpável
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Teoria Quadripartida->fato tipico, ilícito, culpável e punível
Elementos Subjetivos
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Culposo-> Violação a um dever de cuidado que acaba lesando bem jurídico de 3ª; Negligência, Imprudência, Imperícia;
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