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IPHAN E UNESCO (IPHAN Valorizar, promover e preservar o Patrimônio…

- - - - Livro do Tombo (material)
        AEP, H, BA, AA
        
        Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico;
        
        Histórico;
        
        Belas Artes;
        
        Artes Aplicadas.
    - - Livro Registro (imaterial)
        S,C,FE,L
        
        Saberes;
        
        Celebrações;
        
        Formas de Expressão;
        
        Lugares
        
        Visa: continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
        
        Partes legítimas p/ solicitar registro: Ministro de Cultura e inst. vinculadas, Secretarias de Estado, Sociedades e Assoc. Civis. O Conselho do Iphan é legítimo para abrir outros livros.
        
        Solicitações Dirigidas ao Pres.Iphan --> Instrução (Iphan/Minc/Outros) --> Parecer do Iphan --> DOU 30d --> submetidas ao Conselho Consultivo do Patr. Cultural --> se ok, inscrição no devido livro, vira Patrimônio Cultural do Brasil
        
        MinC deve assegurar a documentação por todos os meios técnicos admitidos e ampla divulgação e promoção
        
        Iphan mantem banco de dados sobre o bem e faz a reavaliação a cada 10 anos, enviando ao CC para dedicir --> se nok, será mantido apenas o registro, como ref. cultural
      - E tbm cria, no âmbito do Ministério da Cultura, o "Programa Nacional do Patrimônio Imaterial", visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio.
      - bens culturais de natureza imaterial: são as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).