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1° fase do JURI (RESE (competência (juizo a quo (juiz da vara do juri),…
1° fase do JURI
RESE
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competência
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obs: se o problema informar que o recurso ja foi interposto e você for intimado para apresentar a peça cabivel, fazer : petição de juntada, endereçada para o juiz da vara do juri, e as razões para o tribunal de justiça
obs: Se o problema dizer que houve sentença e a parte contraria interpôs recurso fazer= petição de juntada, e contra razões
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Apelação
cab
abs sumária 593 I, C/C 416
IMPRONÚNCIA 593 II, C/C 416
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competencia
I + R
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OBS:
Se o problema dizer que já teve apelação interposta, fazer petição de juntada para o juiz e razões ao tribunal
(600)
obs:
Se o problema dizer que a parte contrária interpôs apelação fazer petição de juntada para o juiz e contrarrazões para tj
(600)
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rito
oferecimento d/q
recebimento
citação
R.A ART 406 CPP
AIDJ
MEMORIAIS
SENTENÇA
Pronúncia 413
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impronúncia 414
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abs sumária 415
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caimento
403 paragrao 3 , 404 paragrafo único combinado com 394 p. 5
após a audiencia de instrução, mas antes da sentença
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teses e pedidos
partindo-se da premissa de que a absolvição sumária397
pode ser usada no rito do juri as teses e pedidos ficam da seguinte maneira ,
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partindo-se da premissa que não pode usar 397, a unica coisa que pode fazer é arrolar testemunha
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