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Fundos de Investimentos I: Definições Legais (Assembleia Geral Cotista…
Fundos de Investimentos I
: Definições Legais
Comunhão de Recursos
(Condomínio): Promover aplicação coletiva de cotistas
CNPJ: Registrado na CVM, sob I. N. CVM 555/14
Vantag. p/ peq. investidor
Finanças separadas do banco: risco de falência do banco n atinge
Diferenciais (Vantagens)
Diversificação (red. risco)
Acessibilidade (varejo)
Tipos
Fundo de Investimentos (FI)
Aplica diretamente em ativos financeiro
Operações Constante: Dedicado a grandes invest.
Fundo de Investimentos em Cotas (FIC)
Compra cotas: Amplamente utilizado no varejo
95% em cotas msm classe (exc.
multimerc.
)
Fundo Fechado
Existe período de resgate. Pode ter (ou não) vencimento
Pode ser negociado em bolsa
Fundo Aberto
Entra e Sai a qq momento (N tem vencimento)
Nº cotas variável
Registro CVM, necess.:
dados de reg. no cartório
nome auditor ind.
Decl. adm reg. é aderente à legisl.
inscrição cnpj
Regulamento fundo
lâmina inf. essenc. (f. aberto p/ n inv. qual.)
Comunicação
Físico ao cotista (exc. se previsto em reg.)
Cota: Escriturais/ nominativas/iguais
Val. Apurado no fim do dia (F. aberto) / periodic. da liq fundo
Transf. Titul.
Fund. Ab.
decisão jud. ou arbitral / cess. fiduciária / ex. garantia / sucessão univ. / diss. soc. conjugal ou união est. / escr. pública (partilha bens) / tranf. adm ou port. plano prev.
Fund. fech.
termo de cess. e transf. assinado / neg. merc. org.
Segregação de rec. próprios e terc. (
barreira de inf.
)
Proced. e polític. evitar inf. privil. / sig.
Gest. Rec. Terc.:
Asset
Management
Auditoria interna e indep.
Assembleia Geral Cotista
Tomar decisões q n cabe a adm (10 dias ant.) (min 5% pode convocar) N podem votar pes. ligadas a adm ou fundo
Del. Dem. Cont. (anual. até 120 d após publ.)
Subs. adm/gestor e custod.
aum. txs.
fus. incorp. cis. transf. liq.
alt. pol. inv.
em. nov. cotas (fechado)
amort. resg. cotas (n prev.)
alt. reg.
Direito Cotista
Adm apresenta reg. e lâmina inf.
Extrato mensal
Div. Inform.
Adm --> cotista/cvm/anbima
cotista: igual e simultânea (eletr.)
Diariam.: val. cota e PL (cotista/cvm/autorreg.)
Mens.: extrato (cotista)/balancete e compos. (cvm)
Anual: dem. desemp. (cotista)/dem. cont. auditadas (cvm)
Imediatamente: ato ou fato relevante
ADM
Podem terceirizar serv.
Gestora: gestão ativos fin.
Fundos Restritos
Empresas / Família / Inv. qualificados
Fundo Exclusivo
: Inv. Profissional (único cotista)