Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

TEORIA TRIPARTIDA conceito analítico de crime (FATO TÍPICO (CONDUTA…

- - - - DOLO INDIRETO
        
        DOLO EVENTUAL
        consciência de que a conduta pode gerar um resultado criminoso
        +
        assunção do risco diante da probabilidade de dar errado - não liga se acontecer
        
        DOLO EVENTUAL ALTERNATIVO
        sem um resultado específico, qualquer resultado é válido
        
        atirar uma pedra em alguém, tanto faz se matar ou só machucar
      - DOLO GERAL, POR ERRO SUCESSIVO OU ABERRATIO CAUSAE
        quando o agente, acreditando ter alcançado seu objetivo, pratica nova que efetivamente causou o resultado
      - DOLO DIRETO
        
        DOLO DE 1º GRAU
        
        consciência de que a conduta pode lesar um bem jurídico
        +
        vontade de violar este bem jurídico
        
        DOLO DE 2º GRAU
        
        dolo de consequência necessária
        não quer o resultado, mas sabe que o resultado é efeito colateral necessário e o pratica mesmo assim
      - DOLO GENÉRICO: vontade de praticar a conduta descrita no tipo penal
        
        DOLO ESPECÍFICO: vontade de praticar a conduta típica e o faz por alguma razão especial
    - - a conduta do agente é destinada a um determinado fim, lícito ou não, mas, pela violação de um dever de cuidado, o agente acaba por lesar um bem jurídico de terceiro
      - PREVISIBILIDADE OBJETIVA
        resultado deve ser previsível mediante esforça intelectual razoável
      - modalidades
        
        NEGLIGÊNCIA
        deixa de tomar as medidas necessárias para que sua conduta não venha a lesar o bem jurídico de terceiros
        o agente deixa de fazer algo que deveria
        
        IMPRUDÊNCIA
        caso do afoito, o agente faz algo que a prudência não recomenda
        
        IMPERÍCIA
        desconhecimento de uma regra técnica profissional para a prática da conduta
        
        VIOLAÇÃO DE UM DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
      - ESPÉCIES
        
        CULPA INCONSCIENTE
        o agente não prevê que que o resultado possa ocorrer (previsibilidade objetiva)
        - culpa consciente e inconsciente se equivalem
        
        CULPA CONSCIENTE
        o agente prevê o resultado como possível, mas acredita sinceramente que ele não irá ocorrer (previsibilidade subjetiva)
        caçador que erra e acerta outro caçador
        
        CULPA PRÓPRIA
        o agente não quer o resultado criminoso, mas ele acaba ocorrendo contra sua vontade
        
        pode ser consciente ou inconsciente
        
        CULPA IMPRÓPRIA
        
        responsabilização a título culposo para uma conduta que é dolosa, mas deriva de “culpa” na representação da realidade fática
        
        o agente quer o resultado, mas por erro acredita que está amparado por uma causa excludente de ilicitude.
        
        a culpa está no momento de escolher praticar a conduta, não na execução
  - - - considera-se causa do crime toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido
      - CONDUTA INDISPENSÁVEL + VONTADE DO AGENTE EM PRATICAR A CONDUTA
    - - CONCAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE, que por si só produz o resultado
        agente ó responde pelos atos efetivamente praticados e não pelo resultado, pois este foi produzido por causa superveniente
- - - - ESTADO DE NECESSIDADE
        
        pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se
        
        se o bem sacrificado era de maior valor que o bem protegido
        não exclui ilicitude, mas exclui culpabilidade, pena diminuída de 1 a 2 terços
        
        perigo atual, não pode ser futuro, mesmo que iminente
        
        o agente não pode ter o dever de enfrentar o perigo, bombeiro que foge do incêndio
        
        teoria unitária
        
        agressões de animais
      - LEGÍTIMA DEFESA
        
        quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem
        
        cabe legítima defesa real em face de legítima defesa putativa
        
        cabe legítima defesa sucessiva
        quando há excesso por parte daquele que primeiro age em legítima defesa, autorizando o agressor inicial a também se vale da legítima defesa.
        
        NÃO cabe legítima defesa em face de conduta acobertada por exclusão de ILICITUDE REAL
        
        cabe legítima defesa em face de conduta acobertada por exclusão de culpabilidade
        
        somente agressões humanas
        
        legítima defesa real diferente de legítima defesa sucessiva
      - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
        
        quando o agente pratica fato típico em cumprimento a um dever previsto em lei
        
        Se um terceiro colabora com aquele que age no estrito cumprimento do dever legal, a ele também se estende essa causa de exclusão da ilicitude (há comunicabilidade)
        
        policial que agride bandido em uma perseguição não responde por lesão corporal
        
        O particular também pode agir no estrito cumprimento do dever legal
      - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
        
        o agente pratica fato típico, mas o faz no exercício de um legítimo direito seu. quem age no exercício de seu direito nunca pode estar cometendo crime
        
        agente é punível pelos excessos, quando sair do exercício regular de seu direito
        
        lutador de boxe que mata outro durante uma luta, mas estava seguindo todas as regras do esporte
      - CONSENTIMENTO DO OFENDIDO
        
        não previsto no CP, mas adotado pela doutrina
        
        bem jurídico deve ser próprio e disponível, vida não vale
        
        consentimento deve ser válido, não sob coação
        
        consentimento deve ser prévio ou concomitante
- - - - biopsicológico: deve haver doença mental, mas o juiz deve analisar o caso concreto - adotada no CP
      - psicológico: no momento do fato, o agente tinha discernimento ou não
        
        imputabilidade só aferida no caso concreto
      - biológico: doença mental ou idade
        adotado no brasil p/ menores de 18
    - - menor de 18
        
        critério biológico e taxativo
        
        respondem ao ECA
      - doença mental ou desenvolvimento incompleto
        
        critério biopsicológico
        
        o agente deve possuir a doença E
        
        ser inteiramente incapaz de entender a ilicitude da conduta: exclui-se a culpabilidade - sentença absolutória imprópria
        
        ser parcialmente incapaz: semi-imputabilidade, pena reduzida
        
        sonambulismo afasta a o fato típico - ausência de conduta
        
        embriaguez patológica
      - embriaguez
        
        voluntária: imputável
        actio libera in causa
        
        causa fortuita ou força maior: inimputável
        
        completa: inimputável
        
        parcial: semi-inimputável
        
        preordenada: imputável + agravante
        beber p/ tomar coragem e cometer ilicitude
  - - - coação moral irresistível
      - obediência hierárquica
        
        funcionários públicos
        
        ordem não manifestadamente ilegal
- - - - atos preparatórios (conatus remotus)
        
        atos executórios
        
        consumação
        
        exaurimento
        etapa posterior
        
        ARREPENDIMENTO POSTERIOR
        
        não há violência ou grave ameaça à pessoa
        
        repara o dano provocado voluntariamente
        
        antes do recebimento de denúncia
        
        diminuição da pena de 1/3 a 2/3
        
        ARREPENDIMENTO EFICAZ
        
        o agente já praticou todo os atos executórios que queria e podia, mas após isto, se arrepende e adota medidas que impedem a consumação do resultado
        
        se o resultado não ocorre o agente responde não pela tentativa, mas pelos atos efetivamente praticados
        
        DEPOIS DA EXECUÇÃO E ANTES DA CONSUMAÇÃO
        
        CRIME CONSUMADO
        
        quando todos os elementos da definição legal da conduta criminosa estão presentes
        
        começo da punibilidade
        
        CRIME TENTADO
        
        quando os resultados não ocorrem por circunstâncias alheias à vontade do agente
        
        teoria objetiva/realística/dual da punibilidade da tentativa
        leva em consideração as CONSEQUÊNCIAS, pena de crime tentado é sempre inferior ao crime consumado, salvo em casos que a tentativa já é crime, como nos crimes de atentado
        
        TENTATIVA CRUENTA OU VERMELHA
        a coisa visada chega a ser atingida, mas não há consumação do crime
        TENTATIVA INCRUENTA OU BRANCA
        a coisa visada não chega a ser atingida pelo agente
        
        o desvalor da conduta é o mesmo do crime consumado, mas o desvalor do resultado é menor
        
        TENTATIVA PERFEITA
        agente esgota completamente os meios de que dispunha para lesar o objeto material
        
        TENTATIVA IMPERFEITA
        agente, antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva, é impedido por circunstâncias alheias, sendo forçado a interromper a execução.
        
        NÃO ADMITEM TENTATIVA
        
        crime culposo
        
        crime preterdoloso
        
        crime unisubsistente
        são produzidos mediante um único ato - injúria - ou fez ou não fez
        
        crime omissivo próprio
        
        crime de perigo abstrato
        
        contravenções penais
        admitem, mas não são puníveis
        
        crime de atentato
        
        crimes habituais
        
        DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        o agente, por ato voluntário, desiste de de dar sequência aos atos executórios seja de iniciativa própria ou de outrem (conselho da vítima)
        
        fórmula de frank
        
        Na tentativa – O agente quer, mas não pode prosseguir
        
        Na desistência voluntária – O agente pode, mas não quer prosseguir.
        
        Se o resultado não ocorre, o agente não responde pela tentativa, mas
        apenas pelos atos efetivamente praticados
        
        NA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E O ARREPENDIMENTO EFICAZ, O DOLO INICIAL É DESPREZADO E O AGENTE RESPONDE SOMENTE PELOS ATOS EFETIVAMENTE PRATICADOS
      - regra: não é punível
      - exceção:previstos em lei
        
        terrorismo
        
        compra de maquinário falsificação de moeda