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Sistema Tributário (e) Fonogramas (Obras (Artistas (Brasileiros), em Geral…
Sistema Tributário
e) Fonogramas
Videofonogramas
Musicais
Produzidos
no Brasil
Contendo
Obras
Musicais
Literomusicais
Autores
Brasileiros
Obras
em Geral
Interpretadas
Artistas
Brasileiros
Suportes
Materiais
Arquivos
Digitais
Salvo
Etapa
Replicação
Industrial
Mídias
Ópticas
Leitura
a Laser
c) Patrimônio
Renda
Serviços
Partidos
Políticos
Entidades
SIndicais
Assistência
Social
Sem fins
Lucrativos
5 Estabelecer
Limitações
Tráfego
Pessoas
Bens
por Meio
Tributos
Ressalvada
Cobrança
Pedágio
7 Estabelecer
Diferença
Tributária
Entre
Bens
Serviços
Qualquer
Natureza
em Razão
Procedência
ou Destino
4 Utilizar
Tributo
com Efeito
Confisco
d) Livros
Jornais
Periódicos
Papel
Destinado
Impressão
c) Antes
Decorridos
90 Dias
Publicação
Lei
Instituiu
Aumentou
6 Instituir
Impostos
Sobre:
a) Patrimônio
Renda
Serviços
U
E
M
b) Templos
Qualquer
Culto
Vedado
DF:
3 Cobrar
Tributos: