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Impostos DF (1 Será (Devido (Cada, Operação), Relativa (Circulação,…
Impostos DF
1 Será
Não cumulativo
Compensando
Devido
Cada
Operação
Relativa
Circulação
Mercadorias
Prestação
Serviços
com Montante
Cobrado
nas Anteriores
Pelo DF
ou E
Imposto
Sobre
Operações
Circulação
Mercadorias
Prestação
Serviços
Transporte
Interestadual
Intermunicipal
e Comunicação
Atenderá:
4 Terá
Alíquotas
Aplicáveis
Operações
Prestações
Interestaduais
e Exportação
Fixadas
Resolução
SF
a) Não implicará
Crédito
para Compensação
com Montante
Devido
nas Operações
ou Prestações
Seguintes
b) Acarretará
Anulação
Crédito
às Operações
Anteriores
2 Isenção
ou Não incidência
Salvo
Determinação
em Contrário
na Legislação:
3 Poderá ser
Seletivo
em Função
Essencialidade
Mercadorias
Serviços