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Impostos DF (b) Bens (Quando (Inventário, Arrolamento), se Processar (ou…
Impostos DF
b) Bens
Móveis
Títulos
Créditos
Quando
Inventário
Arrolamento
se Processar
no DF
ou Doador
Tiver
Domicílio
Imposto
Sobre
Transmissão
Causa
Mortis
Doação
Bens
Direitos:
a) Bens
Imóveis
Situados
DF
Respectivos
Direitos
b) se "De cujus"
Possuía
Bens
Residente
Domiciliado
ou Teve
Inventário
Processado
no Exterior
3 Obedecerá
Alíquotas
Máximas
Fixadas
Resolução
SF
1 Incidirá
Sobre:
2 Terá
Competência
para Instituição
Regulada
por LC
Federal:
a) se Doador
Tiver
Domicílio
Residência
no Exterior