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Da Ausência (Sucessão Provisória (Decorrido 1 ano (se ele deixou…

- - - - cônjuge :couple: não separado judicialmente;
      - os herdeiros
        
        presumidos
        
        legítimos
        
        ou testamentários;
      - os que tiverem
        
        os que tiverem sobre os bens do ausente
        
        direito dependente de sua morte;
      - credores de obrigações
        
        vencidas
        
        e não pagas.
  - - - em se passando 3 anos
  - - - depois de publicada pela imprensa
    - - proceder-se-á à abertura do testamento, se houver
      - e ao inventário e partilha dos bens
      - como se o ausente fosse falecido.
  - - - requerê-la ao juízo competente.
  - - - declarada vacante.
  - - - quando julgar conveniente
    - - a conversão dos bens móveis
        
        sujeitos
        
        a deterioração
        
        ou a extravio
  - - - Os ascendentes, os descendentes e o cônjuge
      - uma vez provada a sua qualidade de herdeiros
      - poderão, independentemente de garantia
      - entrar na posse dos bens do ausente.
    - - os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do ausente,
      - darão garantias da restituição deles
      - mediante
        
        penhores
        
        ou hipotecas
        
        equivalentes aos quinhões respectivos.
    - - mas não puder prestar a garantia exigida neste artigo
      - será excluído
      - mantendo-se os bens que lhe deviam caber
      - sob a administração
        
        do curador
        
        , ou de outro herdeiro designado pelo juiz,
        
        e que preste essa garantia.
      - o excluído
        
        da posse provisória poderá
        
        , justificando falta de meios,
        
        requerer lhe
        
        seja entregue metade dos rendimentos do quinhão que lhe tocaria.
  - - - só se poderão alienar
      - não sendo por desapropriação,
      - quando o ordene o juiz :male-judge::skin-tone-2:
      - para lhes evitar a ruína.
      - ou hipotecar,
  - - - as ações pendentes
      - e as que de futuro àquele forem movidas.
  - - - fará seus TODOS os frutos e rendimentos dos bens que a este couberem
    - - porém, deverão capitalizar metade desses frutos e rendimentos, segundo o disposto no art. 29,
      - de acordo com o representante do Ministério Público,
      - e prestar anualmente contas ao juiz competente.
- - - - representante ou procurador
      - a quem caiba administrar-lhe os bens
    - - a requerimento
        
        de qualquer interessado
        
        ou do Ministério Público
  - - - quando o ausente deixar mandatário
        
        que não queira
        
        ou não possa exercer
        
        ou não possa continuar o mandato
        
        ou se os seus :poderes forem insuficientes.
  - - - que nomear o curador
      - , fixar-lhe-á
        
        os poderes
        
        e obrigações
      - conforme as circunstâncias
      - , observando, no que for aplicável, o disposto a respeito dos tutores e curadores.
    - - legítimo curador
        
        cônjuge do ausente :couple:
        
        JDC97
        
        No que tange à tutela especial da família, as regras do Código
        Civil que se referem apenas ao cônjuge devem ser estendidas à situação jurídica que envolve o companheiro, como, por exemplo, na hipótese de nomeação de curador dos bens do ausente
      - salvo :warning:
        
        sempre que não esteja separado
        
        judicialmente
        
        ou de fato
        
        por mais de 2 anos antes da declaração da ausência
      - Em falta do cônjuge
        
        a curadoria dos bens do ausente incumbe
        
        1º - aos pais :family:
        
        2º - ou aos descendentes :boy::skin-tone-2::boy::skin-tone-3:
        
        não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.
      - Entre os descendentes
        
        os mais próximos
        
        precedem os mais remotos.
      - Na falta das pessoas mencionadas (cônjuge, pais e descendentes)
        
        compete
        
        ao JUIZ :male-judge::skin-tone-3:
        
        a escolha do curador.
- - - - a sucessão definitiva
      - e o levantamento das cauções prestadas
- - - - foi voluntária
      - e injustificada
      - , perderá ele, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.