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Sujeitos do Processo (Defensor do Acusado (Vedado ao defensor dativo…

- - - - devem fazer parte de forma obrigatória no processo
      - juiz, acusador (MP ou Querelante) e querelado + seu advogado
    - - Não são essenciais
      - atuam somente em alguns casos
- - - - não está relacionado à força policial
      - garantia ordem e disciplina
    - - Condução processual
      - Atividade-fim do juiz
        
        poderes de meio
        
        atingir outras finalidades
        
        Poderes-fim
        
        Efetiva prestação da tutela jurisdicional
  - - - Incapacidade absoluta
      - Dever juiz declarar
      - Caos não declare
        
        atos inexistentes
      - Rol impedimentos
        
        tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
        
        ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha
        
        tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
        
        ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito
      - Art. 253
        
        Juízes coletivos não podem atuar os juízes
        
        forem parentes entre si
        
        Linha reta
        
        Colateral até 3º Grau
    - - Incapacidade Relativa
      - Juiz pode ou não declarar
      - Continuar atuando o processo
        
        Nulidade relativa
        
        entendimento majoritário
        
        não arguida
        
        ato se convalida
      - Hipóteses suspeição
        
        se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles
        
        se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
        
        se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes
        
        se tiver aconselhado qualquer das partes
        
        se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes
        
        se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
      - ATENÇÃO
        
        Parte DER CAUSA à suspeição propositalmente
        
        Não pode ser declarada, nem reconhecida
    - - suspeição/impedimento decorrência de parentesco por afinidade
        
        Regra
        
        cessa dissolução casamento que fez surgir
        
        Exceção
        
        se resultar filhos
        
        Havendo ou não filhos
        
        permanece em relação aos
        
        Sogro/sogra
        
        Genro/nora
        
        Cunhado/cunhada
        
        Padrasto/madrasta
        
        Enteados/Enteadas
      - Suspeição aplicada ao Juiz
        
        Se estende aos FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
        
        no que for aplicável
- - - - Públicas
      - Condicionadas
    - - ações
        
        Privadas
        
        Públicas
  - - - Juiz ou qualquer das partes for seu parente
    - - Não é causa de impedimento ou suspeição
- - - - não obsta continuidade do processo
      - A qualquer tempo, quando descobrir, haverá a retificação
  - - - continuidade ato que pode ser realizado sem ele
      - Se ato não puder ser realizado sem ele
        
        condução coercitiva
    - - solicita condução ao juiz
    - - Condução a força
        
        apenas nos atos processuais
        
        presença indispensável
- - - - sob pena de nulidade no que for comprovado o prejuízo
  - - - salvo por motivo relevante
    - - salvo por motivo de força maior
  - - - Redesigna a audiência
    - - não adia o ato
      - Constitui outro defensor, ainda que provisoriamente e para um único ato
  - - - quando acusado indicar no interrogatório
  - - - Juiz que será impedido
- - - - CADI
  - - - 'Condicionadas
      - Incondicionadas
  - - - observa
        
        Legitimidade do requerente
        
        Assistido por advogado ou defensor
      - ATENÇÃO
        
        Nega ou Defere Habilitação do assistente
        
        NÃO CABE RECURSO
  - - - Ações exclusivamente privadas
      - Ações subsidiárias da pública
    - - Ações públicas ajuizadas pelo MP
  - - - pode recorrer para reformar sentença que condena ou absolve o outro corréu
  - - - necessidade
        
        Oitiva MP
        
        Decisão do juiz permitindo a produção
  - - - só se MP não recorrer
  - - - não comparecer de forma injustificada
        
        Processo prosseguirá independente de nova intimação
- - - - São equiparados para todos os efeitos
      - participação IMPARCIAL
  - - - perdeu aplicabilidade
        
        revogação e modificação texto 69
    - - causa impedimento
    - - Deve ser lido em consonância com CC, alteração maioridade para 18 anos
      - pedir letra lei
        
        marcar 21 anos
  - - - salvo por justo motivo
    - - Deixar de acudir intimação ou chamado autoridade
      - Não comparecer no dia e local designado para o exame
      - Não der o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita no prazo estabelecido
    - - é possível
        
        quando não comparecer injustificadamente