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Teoria Geral do Crime 3 (Crime (Omissivo Impróprio (Comissivo por Omissão)…
Teoria Geral do Crime 3
Crime
Omissivo Próprio
Tipo Penal
Descreve
Conduta Omissiva (Não Fazer)
Ex.: Omissão de Socorro
Omissivo Impróprio (Comissivo por Omissão)
Tipo Penal Descreve a Ação
Pode Haver
Execução por Omissão
Agente
Deixa de Evitar o Resultado quando podia e devia agir
Ex.: Salva-vidas dolosamente deixa de evitar a morte de pessoa que estava se afogando
Comissivo
Tipo Penal
Descreve
Ação Proibida
Norma Penal Proibitiva
de Conduta Mista
Tipo Penal
Prevê
Dois Comportamentos
Uma ação seguida de Uma Omissão
Ex.: O agente acha coisa alheia perdida (ação) e deixa de restituí-la (omissão)
Crime
Tentado
Iniciada a execução
não se consuma
circunstâncias alheias à vontade do agente
Exautido
Consequência mais lesiva após a consumação
Ex.: Recebimento da vantagem após a extorsão mediante sequestro
Consumado
Reúnem todos os elementos de sua definição