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LDB - Educação Básica - Parte IV (Educação Infantil (Ofertada em Creches…
LDB - Educação Básica - Parte IV
Educação Infantil
Ofertada em Creches (até 3 anos); Pré-escola (4 a 5 anos);
CH mínima:
800h/200d. 4h/d parcial e 7h/d integral.
Finalidade:
Desenvolvimento Integral da criança de até 5 anos;
Avaliação:
Acompanhamento e registro do desenvolvimento sem objetivo de promoção;
Frequência mínima exigida:
60% do total (= 480h).
EJA
Assegurar oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames;
Supletivos e cursos: Ensino Fundamental > 15 anos; Ensino Médio > 18 anos.
Destinadas àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudo na idade certa;
Ensino Fundamental
Jornada de 4h de efetivo trabalho em sala;
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão, assegurando o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedado
PROSELITISMO
(converter);
O currículo incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que versa sobre o ECA;
OBJETIVO: formação básica do cidadão, mediante:
Compreensão:
ambiente natural, social, sistema político, tecnológico, das artes, dos valores que se fundamenta a sociedade;
Aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
Desenvolvimento da capacidade de aprender:
domínio da leitura, escrita e do cálculo;
Fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Duração de 9 anos, com início aos 6 anos de idade;
Profissionais da Educação
Profissionais com curso técnico ou superior em área pedagógica;
Profissionais com
NOTÓRIO SABER
;
Pedagogos habilitados: adm., planej., supervisão, inspeção e orient. educacional;
Professores habilitados em nível
MÉDIO
ou superior para a docência na Ed.Inf., Fund. e médio;
Graduados com complementação pedagógica;
Formação necessária:
Presença de sólida formação básica; Associação entre teorias e práticas mediante estágios; Aproveitamento da formação e experiências anteriores.
A formação de docentes far-se-á em nível superior, admitida como formação para atuar na Ed. Infantil e nos 5 primeiros anos do ensino Fundamental, a oferecida em
NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL.
A formação inicial de profissionais do magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de EAD.
Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a BNCC.