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Classificação das Consituições30-39 (Estabilidade (*Super-rígida…
Classificação das Consituições30-39
Conteúdo
Material
Normas relacionadas ao Estado
Formal
Extrapolação de normas
Origem
Outorgada
Imposta
Promulgada
Participação Popular
Assembleia Constituinte
Direta
Indireta
Cesarista
Sem participação popular
Consulta a população
Estabilidade
Imutável
*Super-rígida
Cláusulas Pétreas
Diferente alteração
Rígida
Diferente alteração
Flexível
Mesma alteração
Semiflexível/semi-rígida
Forma
Escrita
Extensão
Sintética
Analítica
Unificada
Aprovada
Não escrita
Híbrida
Costumeira
Elaboração
Dogmática
Preestabelecida
Histórica
Desenvolvimento contínuo
ou "consuetudinária"
Função
Garantia
Direitos fundamentais
Limitação do Estado
Dirigente
Direitos Fundamentais
Limitação do Estado
Projeto de Estado
à Dogmática
Ortodoxa
Ideologia única
Eclética
Fatores multiculturais
Conciliação
Objeto
Social
Ontologia2
Normativa
realidade
regula o Estado
Nominativa
tenta
regular o Estado
incoerência c/ a realidade
Semântica
favorecimento aos dominantes