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PRESCRIÇÃO (espécies (início (tentativa (ultimo ato exexução), crimes…

- - - - extingue
        
        punibilidade
      - impede
        
        efeito condenatório
      - AFASTA TODOS OS EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
    - - condição
        
        sentença transitada em julgado
        
        para acusação
        
        ela não recorreu
    - - 1°Pena aplicada no crime
        
        obs:
        
        concurso de crimes não é considerado, se houve soma das penas separa-la e fazer uma conta para cada
        
        obs:
        
        se houve crime continuado ou concurso formal, desconsiderar o aumento
        *sumula 497
      - 2°Prescrição
        
        multa isolada
        
        2 anos
      - 3°prescrição 1/2
      - 4° passo
        
        intervalos
        
        termo inicial(consumação)
        
        recebimento(muda nada o resto)
        
        publicação s/a
        
        tjdf
        
        termo final
        
        TJDF
        
        LINHA DO TEMPO
        
        R
        
        (retroativa)
        
        P
        
        (superveniente)
        
        1 more item...
        
        LINHA DO TEMPO JURI
        
        R
        
        (retroativa)
        
        D
  - - - extingue
        
        punibilidade
      - impede
        
        efeitos condenatório
    - - qualquer tempo
    - - 1°Pena máximo em abstrato
        
        causas de aumento ou diminuição ?
        
        computadas sempre buscando pena máxima
        
        1/3 a 1/2
        
        vale é 1/2
        
        teoria da minha mae
        
        sempre a pior hipótese
        
        dimuição
        
        1/3 a 2/3
        
        pega sempre a menor
        
        teoria do lucão
        
        pega sempre a maior
        
        concurso de crimes
        
        não é computado
        
        deve -se fazer uma prescrição para cada crime
        
        Exemplo
        
        homicidio + ameaça
        
        1 prescrição ameça
        
        1 prescrição homicidio
      - 2° PASSO
        
        PRESCRIÇÃO
        
        109 cp
        
        obs:
        
        multa isolada
        
        prescrição
        
        2 anos
        
        pena e multa
        
        desconsidera a multa
        
        porte de drogas( só tem pena restritiva de direito )
        
        2 anos
      - 3°passo
        
        cortar a prescrição pela metade 115
        
        17 conduta
        
        70(maior) sentença ou qualquer momento
      - 4° passo
        
        INTERVALOS
        
        LINHA DO TEMPO
        
        TI(Termo inicial)
        
        CAUSA INTERRUPTIVA
        
        Causa interrupta
        
        CAUSA INTERRUPTIVA
        
        Consumação 111(termo inicial)
        
        da o tiro hoje , mas morre daqui um mês , só começa daqui 1 mês
        
        R* Recebimento denúncia/Q
        
        Publicação SENTENÇA ACORDÃO CONDENATÓRIO
        
        Transito em julgado definitivo
        
        Juri* "R"
        
        PRONÚNCIA
        
        "A" confirmatório
        
        1 more item...
        
        EXCEÇÕES
        
        Tentativa
        
        ultimo ato executório
        
        crime permanente
        
        cessação
        
        bigamia/adulteração de registro civil
        
        momento que o crime se tornar conhecido
        
        crimes sexuais contra criança e vulnerável
        
        a partir do momento que completar 18 anos
        
        CAUSAS INTERRUPTIVAS
        
        117
        
        a) recebimento d/q
        
        CONSEQUENCIA
        
        zera recomeça
        
        b)pronúncia
        
        c)acordão confirmatório da pronúncia
        
        d)Sentença ou acordão condenatórios
        
        recorrível
        
        PPE
        
        INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA
        
        FUGA
        
        RECAPTURA
        
        REVOGAÇÃO SURSI OU DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
        
        REINCID~ENCIA
        
        não interfere na ppp
        
        Causas suspensivas (4)
        
        1)Pena no estrangeiro
        
        2)presente
        
        questões prejudiciais
        
        3)suspensão pelo 366 cpp *súmula 415 stj
        
        réu citado por edital que não constitui defensor e advogado
        
        essa suspensão é regulado pelo max da pena cominada
        
        4)85 lei 9.099(sursi)
        
        ÍMUNIDADE PARLAMENTAR
        
        enquanto tiver na imunidade o prazo nao corre
        
        carta rogatória
        
        citação do réu que tem endereço certo em outro pais
        
        PPE
        
        enquanto o réu estiver preso por outro crime
        
        enquanto estiver em sursi
  - - - extingue
        
        punibilidade
      - não revoga
        
        efeitos condenatórios
    - - transito em jullgado para todos
    - - 1° PASSO
        
        Pena aplicada
        
        obs:
        
        1) concurso de crimes não é considerado, se houve soma das penas separa-la e fazer uma conta para cada
        
        se houve crime continuado ou concurso formal, desconsiderar o aumento
        *sumula 457
      - 2) passo Prescrição
        
        multa sozinha
        
        2 anos
      - 3) passo
        
        prescrição dividida
        
        prescrição + 1/3
        
        reincidente
        
        súmula 220 stj
        
        tanto faz aumentar ou diminuir primeiro
      - 4) passo
        
        intervalos
        
        termos iniciais
        
        revogação do sursi
        
        reinicio
        
        FUGA
        
        reinicio
        
        T.A(transito para acusação)
        
        inicio
        
        REVOGAÇÃO Do livramento
        
        reinicio
        
        interrupções
        
        inicio de cumprimento
        
        REINICIO
        
        **obs: Se durante qualquer intervalo o réu comete um novo crime isto faz zerar o prazo**
        
        *****obs: Se houver fulga ou revogação do livramento a prescrição sera contada pela pena restante
        
        Ex: pena de 1 ano, foge em 04/09/18 quando prescrevera ?
        
        linha do tempo
  - - - ultimo ato exexução
    - - quando cessar pernanência
    - - da descoberta
    - - quando a vitima completar 18 anos
- - - - Afasta apenas efeitos principais