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Competências TC-DF (d) Concessões (Subvenções (Sociais, Econômicas),…
Competências TC-DF
d) Concessões
Sessões
Doações
Permissões
Contratos
Título
Oneroso
Gratuito
Subvenções
Sociais
Econômicas
Auxílios
Contribuições
Doações
b) Incentivos
Transações
Remissões
Anistias
Fiscais
Isenções
Subsídios
Benefícios
Natureza
Financeira
Tributária
Creditícia
a) Estimativa
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento
Parcelamento
Renúncia
Receitas
5 Realizar
Iniciativa
Própria
CL-DF
Comissões
Inspeções
Auditorias
Contábil
Financeira
Orçamentária
Operacional
Patrimonial
nas Unidades
Adm.
Poderes
Executivo
Legislativo
DF:
c) Despesas
Investimento
Custeio
Inclusive
Conta
Fundo
Especial
Natureza
Contábil
Financeira
6 Fiscalizar
Aplicações
Poder
Público
em Empresas
Capital
Social
DF
Participe
Forma
Direta
ou Indireta
8 Prestar
Infs.
Solicitadas
CL-DF
Sobre
Fiscalização
Contábil
Financeira
Orçamentária
Operacional
Patrimonial
Sobre
Resultados
Auditorias
Inspeções
e) Outros
Atos
Procedimentos
que Resultem
Variações
Patrimoniais
9 Aplicar
Responsáveis
em Caso
Ilegalidade
Despesa
Irregularidade
Contas
Sanções
7 Fiscalizar
Aplicação
Quaisquer
Recursos
Repassados
Mediante
Acordo
Convênio
Ajuste