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Crimes ambientais Poluição e outros (Causar poluição (Agravantes :fire:…
Crimes ambientais
Poluição e outros
Causar poluição
Simples :!:
De qualquer natureza
Em níveis que causem danos à saúde humana
Que provoquem mortandade da fauna ou destruição da flora
Poluição sonora, aferido por perícia
Redução da pena
Detenção de 6 a 12m e multa, se culposo
Agravantes :fire: Reclusão 1-5a
Resíduos sólidos, líquidos, gasosos, óleos, detritos
Impedir uso de praias
Poluição atmosférica que provoque retirada de habitantes
Poluição hídrica que interrompa o abastecimento de água
Tornar área urbana ou rural imprópria para ocupação humana
Produto ou substância tóxica
Simples :!:
Em desacordo com exigências e normas
Produzir, exportar, comercializar, transportar, armazenar, usar
Reclusão 1-4a e multa
Perigosa ou nociva à saúde humana ou meio ambiente
Agravante :fire: +1/6 a 1/3
Substâncias nucleares ou radioativas
Redução de pena :shamrock:
Se culposo, detenção 6-12m e multa
Recursos minerais
Simples :!:
Detenção 6m-1a e multa
Definição :red_flag:
Executar pesquisa, lavra ou extração
Sem autorização
Equiparações :silhouettes:
Deixar de recuperar área explorada, quando obrigado
Serviços poluidores
Definição :red_flag:
Construir, reformar, instalar ou funcionar
Estabelecimentos potencialmente polidores
Sem licença ou autorização
Simples :!:
Detenção 6m-1a, multa, ou ambas
Doença ou praga
Definição :red_flag:
Disseminar doença, praga ou espeécie
Que possa causar dano à agricultura, pecuária, fauna ou flora ou ecossistemas
Simples :!:
Reclusão 1-4a + multa