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Estrutura Regimental Iphan (Órgãos específicos e singulares (Depto.…
Estrutura Regimental Iphan
O que é:
Autarquia federal
Lei 8.133/1990
Vinculada
ao Ministério da Cultura
Sede e foro: Brasília
Órgãos Colegiados
Diretoria Colegiada
Dirige Iphan
Composição
Presidente Iphan (preside)
Diretores de Deptos.
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Composição
Pres. Iphan
membro nato
órgãos e entidades públicos indicados por
MIn. Educação
Min. Meio-Ambiente
Min. Cidades
Min. Turismo
Inst. Br de Museus (Ibram)
Representantes entidades indicados por dirigentes
Inst.de Arqruitetos do Br
4 anos
Cons. Internacional Monumentos e Sítios
Sociedade de Arqueologia Br
4 anos
Assoc Br. Antrop. (ABA)
4 anos
13 notório saber
4 anos
Competências
tombamento, registro, saída temporária de bens acautelados
Comitê Gestor
Composição
Pres. Iphan
Diretores de Deptos
Procurador-Chefe
Superintendentes
Dir. Unidades Especiais
Competências
Propor diretrizes e estratégias
Política Nacional do Patrimônio Cultural
Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
Alteração regimento
política gestão de pessoas
Órgãos assistência direta e imediata ao Pres. Iphan
Gabinete
Copetências
assistir pres. Iphan
Secretariado, despacho
apoio de articulação
gerenciar canais de atendimento ao cidadão
Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental
assessorar pres. Iphan Lic. amb.
Órgãos seccionais
Procuradoria Federal
representação judicial e extrajudicial
Auditoria Interna
instrumentos de aperfeiçoamento do Iphan
Depto. Planejamento e Administração
Órgãos específicos e singulares
Depto. Patrimônio Material e Fiscalização
Depto. Patrimônio Imaterial
Depto. Cooperação e Fomento
Depto. Projetos Especiais
Órgãos descentralizados
Superintendências
Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
Centro Nacional de Arqueologia
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial
Centro Lúcio Costa
Centro de Documentação e do Patrimônio