Teoria geral dos direitos fundamentais 2

1.Dimensão

Subjetiva

objetiva

uma dualidade exigível perante o estado

abstenha de intervim no privado(1º geração)

Intervenha por ações positivas(2º geração)

Principio estruturante do estado

erradia pelo ordenamento jurídico

Norte para os poderes

2.Limite aos direitos fundamentais

2.1Direitos encontram limites em outros direitos

2.1direitos não podem servir de salvaguarda de praticas ilícitas

teorias que tratam da limitação

Teoria interna/absoluta

Teoria externa/relativa

Diz que direitos encontram seus limites intrínsecos a ele

Não é limitado por outros direitos

O núcleo essencial de um direito fundamental é insuscetível de violação

Os fatores externos irão determinar os limites dos direitos fundamentais

é defendido um núcleo essencial, que depende de analise do caso

A analise passara pelos princípios de harmonização e proporcionalidade

Teoria dos limites dos limites

a lei pode impor restrições aos direitos fundamentais

A constituição

Não prevê expressamente a teoria

prevê o dever de proteção ao núcleo essencial

situações de restrição

Estado de sitio

estado de defesa

Direito a vida

3.Eficácia horizontal/efeito externo

Eficacia vertical

Aplicada apenas ela antes do seculo XX

Relação de particulares e estado

Teorias de aplicação

Eficácia indireta e mediata

só pode existir relação de terceiras por forma indiretas por meio de clausulas de direito privado

incompatível com o art 5 paragrafo 1 que fala sobre o IMEDIATISMO

Eficácia direta e imediata

Os direitos fundamentais incidem diretamente na relações de particulares

tese que prevalece no brasil

Um sócio está sendo retirado de uma empresa por não cumprir com suas obrigações, pela eficácia horizontal ele tem direito à ampla defesa

4.Os direitos fundamentais na constituição federal de 1988

Direitos catalogados(espécies do gênero dos direitos fundamentais)

Esta no Titulo 2. Vai do art.5 até o art.17

Direitos e deveres individuais e coletivos(art.5)

Direitos Sociais(art.6 - art.11)

Direitos de Nacionalidade(art.12-art.13)

Direitos Políticos(art.14 - art.16)

Direito não catalogados

estão fora do titulo 2