Teoria geral dos direitos fundamentais 2
1.Dimensão
Subjetiva
objetiva
uma dualidade exigível perante o estado
abstenha de intervim no privado(1º geração)
Intervenha por ações positivas(2º geração)
Principio estruturante do estado
erradia pelo ordenamento jurídico
Norte para os poderes
2.Limite aos direitos fundamentais
2.1Direitos encontram limites em outros direitos
2.1direitos não podem servir de salvaguarda de praticas ilícitas
teorias que tratam da limitação
Teoria interna/absoluta
Teoria externa/relativa
Diz que direitos encontram seus limites intrínsecos a ele
Não é limitado por outros direitos
O núcleo essencial de um direito fundamental é insuscetível de violação
Os fatores externos irão determinar os limites dos direitos fundamentais
é defendido um núcleo essencial, que depende de analise do caso
A analise passara pelos princípios de harmonização e proporcionalidade
Teoria dos limites dos limites
a lei pode impor restrições aos direitos fundamentais
A constituição
Não prevê expressamente a teoria
prevê o dever de proteção ao núcleo essencial
situações de restrição
Estado de sitio
estado de defesa
Direito a vida
3.Eficácia horizontal/efeito externo
Eficacia vertical
Aplicada apenas ela antes do seculo XX
Relação de particulares e estado
Teorias de aplicação
Eficácia indireta e mediata
só pode existir relação de terceiras por forma indiretas por meio de clausulas de direito privado
incompatível com o art 5 paragrafo 1 que fala sobre o IMEDIATISMO
Eficácia direta e imediata
Os direitos fundamentais incidem diretamente na relações de particulares
tese que prevalece no brasil
Um sócio está sendo retirado de uma empresa por não cumprir com suas obrigações, pela eficácia horizontal ele tem direito à ampla defesa
4.Os direitos fundamentais na constituição federal de 1988
Direitos catalogados(espécies do gênero dos direitos fundamentais)
Esta no Titulo 2. Vai do art.5 até o art.17
Direitos e deveres individuais e coletivos(art.5)
Direitos Sociais(art.6 - art.11)
Direitos de Nacionalidade(art.12-art.13)
Direitos Políticos(art.14 - art.16)
Direito não catalogados
estão fora do titulo 2