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NULIDADES (Ocorrerá nulidade (falta de fórmulas ou termos (Denúncia ou…
NULIDADES
Ocorrerá nulidade
Incompetência, suspeição ou suborno do juiz
anula só ato decisório, devendo remeter o processo ao juiz competente
Ilegitimidade da parte
sanada a qualquer tempo, mediante ratificação dos atos processuais
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Nulidades de citação, intervenção do MP nos crime de ação pública, intimação réu e testemunhas serão sanadas:
- se não forem arguidas em tempo oportuno;
- se praticado ato que atinja o fim;
- se a parte aceitar os efeitos, ainda que tacitamente.
Nulidade não sanada: renovação e retificação dos atos.
OBS: nulidade de um ato anula os decorrentes e juiz declara na nulidade do ato os que dela se estende.