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Decreto 6.040/2007 (Povos e Comunidades Tradicionais (Uso e ocupação de…

- - - - reconhecimento/valorização/respeito
        
        diversidade socioambiental/cultural
        
        etnia, raça, gênero, idade, religiosidade, ancestralidade, orientação sexual, atividades laborais
      - visibilidade
        
        pleno exercício da cidadania
      - segurança alimentar/nutricional
      - acesso a documentos produzidos
        
        linguagem acessível
      - erradicação discriminação
      - reconhecimento e consolidação de direitos
      - desenvolvimento sustentável
        
        melhoria qualidade de vida
      - participação efetiva
        
        instâncias de controle social
        
        processos decisórios
- - - - fundamentar e orientar implementação
        
        diferentes esferas go governo
      - ações de curto, médio e longo prazo
      - Princípios/objetivos
        
        elaboração/implementação
        
        fóruns
        
        equidade: órgãos governamentais e povos e comunidades tradicionais
        
        parâmetros ambientais, regionais, temáticos, étnico-sócio-culturais
        
        Planos não limitados
    - - Implementa
      - Coordena
- - - - conhecimentos, inovações, práticas gerados e transmitidos pela tradição
- - - - art.231 CF/88; 68 Ato Disp. Const. Trans
- - - - direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos, culturais
        
        reconhecimento
        
        fortalecimento
        
        garantia
      - respeito/valorização
        
        identidade
        
        formas de organização
        
        instituições
  - - - implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais
      - estimular criação de UCs de uso sustentável
    - - projeto e obras de empreendiimentos
    - - acesso a direitos civis individuais e coletivos
    - - práticas tradicionais
    - - respeito às especificidades
    - - participação feminina ações governamentais
    - - conhecimentos, práticas e usuo tradicionais
    - - processo de formalização institucional
    - - inclusão produtiva tecnologias sustentáveis
        
        respeito sistemas de org social
        
        valorizar
        
        tecnologias tradicionais
        
        recursos naturais locais
        
        práticas e saberes