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emancipação (rol taxativo (legal (obtendo economia proprias (visando a…
emancipação
rol taxativo
voluntaria parental
16 anos completos
concessão de ambos os pais
ou 1 na ausencia
não necessario
homologação juiz
instrumento púbico
registrada no
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
judicial
sentença do juiz
quando um pai
discorda do outro
por exemplo
registrada no
Cartório Civil das pessoas naturais
sem necessidade de
escritura pública
Legal matrimonial
casamento
ambos 16 anos
com autorização
dos pais
anulação do casamento
nao implica retorno
a incapacidade
se feito
de boa-fé
legal
exercicio de cargo público
provimento efetivo
legal
colação em curso
superior reconhecido
legal
estabelecimento
relação ede emprego
obtendo economia proprias
visando a subsistencia
a partir dos 16 anos
regra geral
definitiva
irretratável
irrevogável
por concessão
dos pais
sentença de juiz
sujeita a desconstituição
por vicio de vontade
ato
formal
solene
exige instrumento público
como regra
para fins civis
não penais
portanto
ECA ainda
se aplica
é possivel
emanciapação do menor militar
com 17 anos