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Registro de Nascimento na Maternidade (A adminsitração das Unidades…
Registro de Nascimento na Maternidade
A
instalação
de Unidades Interligadas na maternidade
É uma
FACULDADE
do registrador competente pela região onde se encontra instalada a maternidade
Caso ele não demonstre interesse, outros Registradores poderão tomar a frente da atividade
Poderão também os registradores da mesma região realizar a instalação da Unidade, em conjunto
A
adminsitração
das Unidades Interligadas
Quando instalada pelo Registrador competente
Poderá disponibilizar um Preposto do registrador para realizar a atividade dentro da maternidade; ou
Poderá credenciar um funcionário da maternidade para utilizar o sistema de internet que faz a conexão entre a Unidade e o Cartório
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Quando instalada por um grupo de Registradores
Também poderão credenciar um funcionário da maternidade
Poderão criar um consorcio simplificado para contratação de funcionários que atuem na unidade interligada
Poderão operar o sistema através de rodizio entre eles
Noções gerais
Objetivo:
realizar o registro de nascimento da criança no momento em que nasceu
É vedada a emissão de segunda via de certidão na Unidade Interligada.
É necessário a realização de convenio entre:
O cartório e sistema que enviará as informações das unidades interligadas
Do cartório e da Unidade Interligada em que irá operar
Da Unidade Interligada e o sistema que enviará as informações
Da competência territorial do RCPN
A recepção da declaração na Unidade Interligada não altera a competência para registro do nascimento
Caso o cartório competente para registro for aquele que opera a Unidade Interligada, ele realizará o registro
Caso o cartório competente for outro, aquele que opera a unidade irá encaminhar a documentação ao outro, para que realize o registro
Caso o cartório competente não seja conveniado ao sistema, orientará o declarante que comparece pessoalmente na Serventia
O operador da unidade deverá dar prioridade para o registro no local de residencia dos país em detrimento do local de nascimento
Caso o declarante opte pelo local de nascimento,
será lavrado um termo e arquivado no processo
Procedimento
Unidade Interligada operada por funcionário do Registrador
O preposto
receberá a documentação necessária para o registro de nascimento
Realizará a sua qualificação
Estando apto para registro, preencherá formulário com os elementos do registro e encaminhará ao registrador competente
No caso de qualificação negativa, irá solicitar a documentação complementar
Os documentos recebidos serão escaneados e enviados eletronicamente ao oficial que lavrará o registro
os originais, arquivados na própria unidade interligada
Recebido o formulário,
o oficial
realizará o registro, e
emitirá a primeira certidão, assinando-a eletronicamente e encaminhando a unidade interligada via sistema de computador
o operador irá imprimi-la e subscreve-la atestando sua autenticidade
Unidade Interligada operada por funcionário da maternidade, credenciado pelo Registrador
O funcionário credenciado não possui a fé-publica necessária para qualificação dos documentos
Então, ele deverá remete-los eletronicamente ao oficial competente para sua qualificação e registro
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Realizado o registro, posteriormente, deverá ser enviado os documentos originais ao Registrador
Legitimados para declarar ao funcionário credenciado
o pai, mesmo que relativamente incapaz, independentemente de assistência
ou pessoa por ele autorizada mediante
instrumento público
a mãe, mesmo que relativamente incapaz, podendo esta ser representada quando absolutamente incapaz
Emolumentos
Deverão ser analisadas as normas estaduais para questão dos emolumentos