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ENTIDADES SUPRANACIONAIS (4) ETAPAS/DEGRAUS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO…
ENTIDADES SUPRANACIONAIS
1) CONCEITO
- Entidades criada por 2 ou + Estados, mesmo que não correspondam a um Estado Novo.
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2) CARACTERÍSTICAS
I) Poder p/ criação do seu próprio direito. Ex: Diretivas (é uma norma, chamado de direito comunitário) e Tratados Constitutivos
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3) CONFIGURAÇÃO
I) Partilhamento de Soberania: os estados se juntam na entidade supranacional partilhando a soberania
II) Compartilhamento de Competências: Os Estados transferem aos entes supranacionais parte de sua competência