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Processo (Principios gerais informadores do processo (Contraditorio…
Processo
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Formas do procedimento
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tempo> Prazo
Ordinarios ou dilatorios> admitem redução ou prorrogação, por vontade das partes.
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Peremptorios> inalteraveis, quer para mais, quer para menos
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Modo
Rito> Comun
Ordinário>crime cuja sanção maxima for igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade
Sumário> crime cuja sanção maxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade
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Processo, Procedimento e Relação juridica processual