Classificações dos tributos em espécies pdfzaodoamor
Teoria dualista,
bipartida ou bipartite
espécies tributárias somente os
impostos
taxas
Teoria tripartida, tricotômica ou tripartite
divide os tributos em
taxas
e contribuições de melhoria
impostos
CTN
art. 5º
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Teoria pentapartida ou quinquipartida
os tributos são
contribuições de melhoria
empréstimos
compulsórios
taxas
contribuições especiais
impostos
Teoria quadripartida, tetrapartida ou tetrapartite
junta todas as contribuições num só grupo
tributo são
Taxa
Contribuições
Imposto
empréstimos compulsórios
contribuições especiais e os empréstimos compulsórios são tributos natureza jurídica de taxas ou impostos
Supremo Tribunal Federal + maioria da doutrina