Classificações dos tributos em espécies pdfzaodoamor

Teoria dualista,
bipartida ou bipartite

espécies tributárias somente os

impostos

taxas

Teoria tripartida, tricotômica ou tripartite

divide os tributos em

taxas

e contribuições de melhoria

impostos

CTN

art. 5º

Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Teoria pentapartida ou quinquipartida

os tributos são

contribuições de melhoria

empréstimos
compulsórios

taxas

contribuições especiais

impostos

Teoria quadripartida, tetrapartida ou tetrapartite

junta todas as contribuições num só grupo

tributo são

Taxa

Contribuições

Imposto

empréstimos compulsórios

contribuições especiais e os empréstimos compulsórios são tributos natureza jurídica de taxas ou impostos

Supremo Tribunal Federal + maioria da doutrina