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Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina (Quanto à Possibilidade de…
Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina
Quanto à Hipótese de Incidênica
Os tributos possuem o fator gerador
Vinculados
Taxas
Contribuições de Melhoria
Não Vinculados
Impostos
Quanto ao Destina da Arrecadação
Vinculação do destino do produto da arrecadação
Vinculada
Direcionada para um fim
Contribuições Sociais, Empréstimos Compulsórios
Taxas Judiciárias
Não vinculado
Estado poderá utilizar os recursos para custear atividades gerais
Impostos
Quanto à finalidade
Tributo fiscal
Tributos Extrafiscais
Prossecução de objetivos econômico-sociais
Tributos Parafiscais
A lei nomeou outra pessoa jurídica para ser sujeito ativo e destinha-lhe os recursos arrecadados
Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo Tributário
Tributos Indiretos
Transferência do encargo econômico aos consumidores
Tributos Diretos
Contribuinte de direito = Contribuinte de Fato
Quanto à variação de alíquotas
Regra
Calculado pela multiplicação da sua base de cálculo pela alíquota
Alíquota
Invariável
Tributo Proporcional
Variável
Aumento: Tributo Progressivo
Diminuição: Tributo Regressivo