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TIPOS PENAIS (classificação (Tipos derivados (Qualificados (A elementar…
TIPOS PENAIS
classificação
Tipos básicos
Descrição= + genérica
Tipos derivados
Qualificados
A elementar adicionada torna o crime mais grave
Privilegiados
A elementar adicionada torna o crime menos grave
Conceito: elementares do tipo básico + outras elementares
Tipos simples
Único núcleo = 1 forma de praticar a conduta
Tipos mistos
Conceito= +1 núcleo = +1 forma de praticar a conduta
Alternativos
Prática de +1 núcleo = 1 lesão ao BJ= um crime
Cumulativos
Prática de +1 núcleo = +1 lesão ao BJ= +1 crime
CONCEITO
Descrição da conduta na lei (individualização) PLANO NORMATIVO (preceito primário)
Espécies de elementos dos tipos penais
ELEMENTOS SUBJETIVOS
Conceito: Interior da mente do agente
ELEMENTOS OBJETIVOS
DESCRITIVO
Sentidos humanos
NORMATIVO
Interpretação valorativa a partir de (normas jurídicas ou culturais)
Conceito: exterior da mento do agente
funções dos tipos penais
PROTETIVA
tipo penal= proteger um bem jurídico
INDICIÁRIA
Descrição da conduta= indica (que a prática é ilícita)
DE GARANTIA
Garantia= se não praticar uma conduta descrita em um tipo penal= não prática crime