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PROCESSO (RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL (características (autonomia,…

- - - - investidura (p.p. de existência)
      - imparcialidade (p.p. de validade)
      - capacidade de ser parte (p. p. de existência)
      - competência (p.p. de validade, se absoluta)
      - capacidade de estar em juízo (arts. 75 e 76 do CPC)
        
        legitimatio ad processum (p.p. de validade)
      - capacidade postulatória
        
        p.p. de eficácia (falta de procuração - art. 104 §2º, CPC)
        
        p. p. de validade (ausência de adv - art. 4º, lei n 8.906, CPC)
    - - extrínsecos/negativos (p.p. de validade)
        
        litispendência
        
        perempção
        
        coisa julgada material
        
        transação (art. 487, III, b, CPC)
        
        convenção de arbitragem (art. 485, VIl, CPC)
        
        ausência de pagamento de custas processuais em demanda idêntica extinta anteriormente por sentença terminativa (art. 486, § 2°, CPC)
      - intrínsecos
        
        petição inicial apta (p.p. de validade)
        
        citação válida (p.p. de validade - art. 239, CPC)
        
        demanda (p.p. de existência)
        
        regularidade formal (princ. da instrumentalidade das formas)
- - - - sistêmico (macroscópico)
      - custo do processo (microscópico)
    - - restrita (art. 189, CPC)
    - - afasta a nulidade (absoluta ou relativa), mas não sanea
      - atinge a finalidade + sem prejuízo
    - - isonomia real
      - hipossuficiência + Fazenda Pública
    - - motivação "per relationem"
      - falta/pseudo = nulidade absoluta (art. 489, §1º, CPC)
    - - deveres do juiz
        
        de consultar (art. 10, CPC)
        
        de prevenir
        
        de esclarecimento
      - n. j. processual (art. 190, CPC)
    - - inútil (art.332, CPC)
      - diferido (art. 9º, p.u., CPC)
      - informação, possibilidade de reação, poder de influência (art. 10, CPC)
    - - "Supressio" - renúncia tácita X "Surrectio"
      - "Tu Quoque" (art. 276, CPC)
      - "Venire contra factum proprium" - proibição do comportamento contraditório
      - "Duty to mitigate the loss"