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BENS DA UNIÃO 2 (RECURSOS NATURAIS (DA PLATAFORMA CONTINENTAL, ZONA…
BENS DA UNIÃO 2
RECURSOS NATURAIS
DA PLATAFORMA CONTINENTAL
ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA
ILHAS FLUVIAIS
E LACUSTRES
EXCLUÍDAS AS
QUE CONTENHAM
SEDE DE MUNICIPIOS
EXCETO AREAS
AFETADAS AO SERVIÇO PÚBLICO
E A UNIDADE AMBIENTAL FEDERAL
TERRENO DE MARINHA
E SEUS ACRÉSCIMOS
POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRAULICA
RECURSOS MINERAIS
INCLUSIVE DO SUBSOLO
CAVIDADES NATURAIS
SUBTERRANIAS
SITIOS
ARQUEOLOGICOS
PRÉ-HISTÓRICOS
TERRAS
TRADICIONALMENTE OCUPADAS
PELOS INDIOS
O MAR TERRITORIAL