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AUSÊNCIA (Declaração (requerimento (qualquer interessado, Ministério…

- - - - representante ou curador não quer ou não pode exercer o mandato OU seus poderes são insuficientes
      - desaparecimento sem representante ou procurador
    - - 3) descendentes
        
        mais próximos precedem os mais distantes
      - 1) cônjuge do ausente
        
        requisitos
        
        não separado de fato por mais de 2 anos antes da ausência
        
        não separado judicialmente
        
        legítimo curador
      - na falta desses, juiz escolhe
      - 2) pais
- - - - herdeiros
        
        legítimos
        
        presumidos
        
        testamentários
      - os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte
      - cônjuge não separado judicialmente
      - credores de obrigações vencidas e não pagas
    - - publicação
        
        após 180 dias da publicação
        
        produção de efeitos
        
        trânsito em julgado
        
        abertura testamento
        
        após 30 dias, se nenhum interessado ou herdeiro comparecer para requerer início de inventário
        
        herança jacente
        
        início inventário e partilha
        
        conversão de bens
        
        antes da partilha
        
        bens móveis sujeitos a deterioração ou extravio
        
        conversão em
        
        2 more items...
        
        quando juiz entender conveniente
    - - MP deve requerer