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599b4048fe20d8541e7d89a207ad3dc3 ((OBS: PENSÃO POR MORTE PROVISÓRIA, A…
Conceito:
Benefício previsto aos dependentes, em virtude da morte do segurado
Requisitos
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Morte presumida ( Após 6 mese de ausência,sumiço do segura + Comprovação no INSS
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A partir do registro de ocorrência do desaparecimento do segurado, os dependentes precisam aguardar somente
6 meses para pedir ao juiz que o declare ausente para fins da pensão por morte, e, a partir da declaração judicial,
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Caso o segurado reapareça, os dependentes não precisarão devolver os valores já recebidos, salvo se o INSS
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Data de Início
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data da declaração judicial, em caso da pensão por morte provisória
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