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OAB (ELEIÇÃO (CANDIDATOS (SITUAÇÃO REGULAR, NÃO OCUPAR CARGO EXONERÁVEL AD…

- - - - CAA
      - 3 MEMBROS DELEGAÇÃO FEDERAL #
      - DIRETORIA
      - CONSELHO
    - - ELEGEM
        
        CHAPA FEDERAL
        
        CONSELHO
        
        ELEGEM PRESIDENTE
        
        APOIO MÍN. 6 CONSELHEIROS
        
        (VOTO DIRETO)
        
        DIRETORIA
    - - DIRETORIA
      - CONSELHO (SE HOUVER)
- - - - CONSELHEIROS FEDERAIS
      - DIRETORIA
        
        COMPOSIÇÃO
        
        PRESIDENTE
        
        VOTO DE QUALIDADE
        
        EMBARCAR DECISÕES EM CASOS DIVERGENTES
        
        VICE-PRESIDENTE
        
        TESOUREIRO
        
        SECRETÁRIO-GERAL
        
        SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
      - EX-PRESIDENTE
        
        DIREITO DE VOZ
        
        MEMBRO HONORÁRIO / VITALÍCIO
      - PRESIDENTE SECCIONAIS
        
        DIREITO A VOZ
    - - POR DELEGAÇÃO
        
        VETADO NAS MATÉRIAS DO ESTADO REPRESENTADO
      - CADA ESTADO = 3 CONSELHEIROS = 1 DELEGAÇÃO
      - PARA ESCOLHA DA DIRETORIA
        
        CADA CONSELHEIRO = 1 VOTO
        
        VETADO AOS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS
    - - EDITAR E ALTERAR
        
        REGULAMENTO GERAL
        
        CODIGO ETICA DISCPLINA
        
        PROVIMENTOS
      - INTERVIR
        
        CONSELHOS SECCIONAIS POR VIOLAÇÃO DO ESTATUTO OU REGULAMENTO GERAL
        
        DEPENDE APROVAÇÃO 2/3 :!:
      - CASSAR OU MODIFICAR
        
        ATO DE ÓRGÃO OU AUTORIDADE DA OAB, CONTRÁRIO AO:
        
        ESTATUTO
        
        PROVIMENTOS
        
        REGULAMENTO GERAL
        
        CODIGO DE ETICA
      - JULGAR EM GRAU DE RECURSO
      - HOMOLOGAR ou MANDAR SUPRIR relatório anual, o balanço e as contas dos Conselhos Seccionais
  - - - 30 A 80
      - PROPORCIONAL AOS INSCRITOS
    - - DIREITO A VOZ
        
        PRESIDENTE CONS FEDERAL
        
        CONSELHEIROS FED DO RESPECTIVO ESTADO
        
        PRESIDENTE CAA
        
        PRESIDENTES SUBSEÇÕES
    - - EDITAR REGULAMENTO INTERNO E RESOLUÇÕES
      - CRIAR SUBSEÇÕES E CAA
      - JULGAR EM GRAU DE RECURSO, QUESTÕES DECIDIDAS POR:
        
        PRESIDENTE
        
        TED
        
        DIRETORIA
        
        DIRETORIA SUBSEÇÕES
        
        CAA
      - FISCALIZAR/APRECIAR/DELIBERAR SOBRE
        
        PRÓPRIA DIRETORIA
        
        CAA
        
        DIRETORIAS SUBSEÇÕES
      - FIXAR TABELA HONORÁRIOS ESTADUAIS
      - REALIZAR EXAME DE ORDEM
      - DEFINIR MEMBROS/COMPOSIÇÃO/FUNCIONAMENTO TED
      - INTERVIR
        
        SUBSEÇÕES POR 2/3 :!:
        
        CAA POR 2/3 :!:
      - A diretoria tem composição idêntica e atribuições equivalentes às do Conselho Federal, na forma do Regimento Interno daquele
    - - CINCO MEMBROS
      - METADE DA RECEITA DA SECCIONAL
      - EXTINTA, PATRIMÔNIO PASSA AO CONSELHO SECCIONAL
  - - - MÍNIMO 15 ADVOGADOS
      - +DE 100 MEMBROS
        
        PODE CRIAR CONSELHO
        
        COMPETÊNCIAS
        
        INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSOS DISCIPLINARES #
        
        RECEBER PEDIDOS DE INSCRIÇÃO
- - - - DIREITO PRIVADO
    - - DIREITO PÚBLICO