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CONTRIBUIÇÃO DO RPPS (INATIVOS E PENSIONISTAS (ACIMA DO TETO DO RGPS,…
CONTRIBUIÇÃO DO RPPS
INATIVOS E PENSIONISTAS
ACIMA DO TETO DO RGPS
DOBRO DO TETO = DOENÇA INCAPACITANTE
CF SÓ AUTORIZA A COBRAR
1998-2003 É INCONSTITUCIONAL
PARCELAS TRANSITÓRIAS
LOCAL
COMISSÃO
NOTURNO
ETC.
SERVIDOR PODE OPTAR
ENTIDADES POLÍTICAS
ENTRE O MÍNIMO E DOBRO
11 A 22 %
MÍNIMO DE 11%
O MÍNIMO É O DA UNIÃO
:forbidden:PROGRESSIVIDADE
CONFISCO
SÓ AS PARCELAS QUE INCORPORAM
1/3 DE FÉRIAS NÃO PODE :forbidden:
JUROS DE MORA NÃO :forbidden: