TERCEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIDADE

MODELO TRILATERAL

EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO/CONTRATANTE

EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TERCEIRIZADO

EMPREGADO TERCEIRIZADO

MANTÉM RELAÇÃO DE EMPREGO COM A PRESTADORA

PERMISSÃO NA ATIVIDADE FIM E MEIO

APLICAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS , NÃO ABRANGE ADM PÚBLICA 🚫

INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA 🚩

TRABALHO TEMPORÁRIO É ESPÉCIE DE TERCEIRIZAÇÃO 🕔

AQUELE PRESTADO POR PESSOA FÍSICA 👤

CONTRATAÇÃO CABÍVEL QUANDO

HOUVER NECESSIDADE TRANSITÓRIA DE EMPREGADO PERMANENTE

EX EMPREGADO PERMANENTE SAI DE FÉRIAS , POSSO CONTRATAR UM TEMPORÁRIO PARA SUPRIR

DEMANDA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS , PREVISÍVEL OU IMPREVISÍVEL

EX EMPRESA DE CHOCOLATE NO PERÍODO DA PÁSCOA , É PREVISÍVEL QUE A DEMANDA AUMENTE...

IMPREVISÍVEL , QUANDO OCORRE POR EXEMPLO UMA ENCHENTE DESTRÓI PARTE DA PRODUÇÃO E PRECISA CORRER ATRÁS DO PREJUÍZO

PROIBIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS 🚫

ATIVIDADE MEIO E FIM

PERMITIDO EM ÂMBITO RURAL ☘

TEM RESPONSABILIDADE SOBRE CONDIÇÕES DE HIGIENE , SEGURANÇA E SALUBRIDADE PARA COM OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS

TRATAMENTO IGUALITÁRIO , AMBULATORIAL E DE REFEIÇÃO 🚑 🍝

CONTRATO DEVE SER NECESSARIAMENTE ESCRITO 📑

REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PROVA DE INSCRIÇÃO DO CNPJ NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL DA LOCALIDADE EM QUE ELA TENHA SEDE

CAPITAL SOCIAL DE NO MÍNIMO 100 MIL REAIS 💸

PRAZO DE 180 DIAS 🗓

PRORROGÁVEL POR MAIS 90 DIAS

NOVO CONTRATO APENAS APÓS 90 DIAS COM O MESMO EMPREGADOR

RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA E SOLIDÁRIA

QUANDO HOUVER INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EMPRESA TOMADORA RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE

QUANDO HOUVER FALÊNCIA DA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO

EMPRESA TOMADORA É SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

CELEBRA CONTRATO RELACIONADO A QUAISQUER DE SUAS ATIVIDADES

CONTRATA , REMUNERA E DIRIGI O TRABALHO REALIZADO POR SEUS TRABALHADORES

PODE SUBCONTRATAR OUTRAS EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS /QUARTEIRIZAR

REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO

PROVA DE INSCRIÇÃO DE CNPJ

REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

CAPITAL SOCIAL

COM ATÉ DEZ EMPREGADOS CAPITAL DE 10 MIL

MAIS DE DEZ E ATÉ VINTE EMPREGADOS CAPITAL DE 25 MIL

MAIS DE VINTE E ATÉ CINQUENTA EMPREGADOS CAPITAL DE 43 MIL

MAIS DE CINQUENTA ATÉ CEM EMPREGADOS CAPITAL DE 100 MIL

MAIS DE CEM EMPREGADOS CAPITAL DE 250 MIL