TERCEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIDADE
MODELO TRILATERAL
EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO/CONTRATANTE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TERCEIRIZADO
EMPREGADO TERCEIRIZADO
MANTÉM RELAÇÃO DE EMPREGO COM A PRESTADORA
PERMISSÃO NA ATIVIDADE FIM E MEIO
APLICAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS , NÃO ABRANGE ADM PÚBLICA 🚫
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA 🚩
TRABALHO TEMPORÁRIO É ESPÉCIE DE TERCEIRIZAÇÃO 🕔
AQUELE PRESTADO POR PESSOA FÍSICA 👤
CONTRATAÇÃO CABÍVEL QUANDO
HOUVER NECESSIDADE TRANSITÓRIA DE EMPREGADO PERMANENTE
EX EMPREGADO PERMANENTE SAI DE FÉRIAS , POSSO CONTRATAR UM TEMPORÁRIO PARA SUPRIR
DEMANDA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS , PREVISÍVEL OU IMPREVISÍVEL
EX EMPRESA DE CHOCOLATE NO PERÍODO DA PÁSCOA , É PREVISÍVEL QUE A DEMANDA AUMENTE...
IMPREVISÍVEL , QUANDO OCORRE POR EXEMPLO UMA ENCHENTE DESTRÓI PARTE DA PRODUÇÃO E PRECISA CORRER ATRÁS DO PREJUÍZO
PROIBIDO PARA SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS 🚫
ATIVIDADE MEIO E FIM
PERMITIDO EM ÂMBITO RURAL ☘
TEM RESPONSABILIDADE SOBRE CONDIÇÕES DE HIGIENE , SEGURANÇA E SALUBRIDADE PARA COM OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS
TRATAMENTO IGUALITÁRIO , AMBULATORIAL E DE REFEIÇÃO 🚑 🍝
CONTRATO DEVE SER NECESSARIAMENTE ESCRITO 📑
REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
PROVA DE INSCRIÇÃO DO CNPJ NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL DA LOCALIDADE EM QUE ELA TENHA SEDE
CAPITAL SOCIAL DE NO MÍNIMO 100 MIL REAIS 💸
PRAZO DE 180 DIAS 🗓
PRORROGÁVEL POR MAIS 90 DIAS
NOVO CONTRATO APENAS APÓS 90 DIAS COM O MESMO EMPREGADOR
RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA E SOLIDÁRIA
QUANDO HOUVER INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EMPRESA TOMADORA RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE
QUANDO HOUVER FALÊNCIA DA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EMPRESA TOMADORA É SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
CELEBRA CONTRATO RELACIONADO A QUAISQUER DE SUAS ATIVIDADES
CONTRATA , REMUNERA E DIRIGI O TRABALHO REALIZADO POR SEUS TRABALHADORES
PODE SUBCONTRATAR OUTRAS EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS /QUARTEIRIZAR
REQUISITOS PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO
PROVA DE INSCRIÇÃO DE CNPJ
REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL
CAPITAL SOCIAL
COM ATÉ DEZ EMPREGADOS CAPITAL DE 10 MIL
MAIS DE DEZ E ATÉ VINTE EMPREGADOS CAPITAL DE 25 MIL
MAIS DE VINTE E ATÉ CINQUENTA EMPREGADOS CAPITAL DE 43 MIL
MAIS DE CINQUENTA ATÉ CEM EMPREGADOS CAPITAL DE 100 MIL
MAIS DE CEM EMPREGADOS CAPITAL DE 250 MIL