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Estrutura Organizacional do IPHAN (Órgãos Específicos Singulares…

- - - - Presidente do IPHAN
      - Diretores de Departamento
    - - Dirige o IPHAN
      - Procurador Chefe: indicado pelo AGU;
      - Auditor Chefe: nomeado/exonerado pelo presidente do IPHAN com aprovação do ministro da CGU
    - - Reuniões: Quórum de 3 + Presidente
      - Reunioes Ordinárias: Convocação do Presidente; Reuniões Extraordinárias: Convocação do Presidente ou maioria dos membros
      - Decisões: Maioria (Presidente tem voto de Qualidade)
      - Procurador Chefe participa sem direito a voto
      - Representantes de entidades podem ser convidados a critério do Presidente
      - Os membros tem substitutos legais
    - - Estabelecer Estratégias e Diretrizes do IPHAN (bom funcionamento do IPHAN); Aprovar e coordenar as POLÍTICAS INSTITUCIONAIS do IPHAN; OPINAR sobre a agenda de execução do IPHAN; Examinar, Opinar e Decidir sobre à proteção dos bens culturais; Apreciar as propostas de normas de âmbito nacional; APROVA O REGIMENTO INTERNO DO IPHAN;
      - Assessora o presidente do IPHAN
      - presta assistência às unidades do IPHAN
  - - - Presidente do IPHAN (membro nato)
      - Um representante de cada um dos órgãos (indicados por seus titulares ou dirigentes superiores): MEC, MMA, Ministério das Cidades, Ministério do Turismo, IBRAM; Institutos dos Arquitetos do Brasil, Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, Sociedade de Arqueologia Brasileira e Associação Brasileira de Antropologia.
      - 13 Profissionais de Notório saber da nas áreas de atuação
    - - Examina aprecia e decide sobre:
        
        Tombamento
        
        Registro de patrimônio de natureza imaterial
        
        Saída temporária de bens
      - À critério do Presidente, podem ser levadas outras questões DE CARÁTER CONSULTIVO
    - - Decisões por MAIORIA SIMPLES
      - Quórum mínimo de MAIORIA ABSOLUTA
      - (REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E OS 13 PROFISSIONAIS): Mandatos de quatro anos permitida uma recondução
      - (REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E OS 13 PROFISSIONAIS): Falta injustificada por 3 reuniões consecutivas ou 5 reuniões ordinárias intercaladas: perde o mandato
      - Participar desse conselho não da remuneração
  - - - Presidente do IPHAN
      - Diretores de Departamento
      - Procurador-Chefe
      - Superintendentes
      - Diretores de Unidades Especiais
      - Auditor interno pode participar SEM DIREITO A VOTO
    - - Propõe DIRETRIZES para diversas coisas
      - Propõe diretrizes para gestão de pessoas
      - PROPÕE E ELABORA
      - Elabora e propõe regimento interno
      - Apreciar outros assuntos submetidos PELA DIRETORIA COLEGIADA
    - - Funcionamento desse comitê será determinado por RI
      - Reuniões Ordinárias: Semestralmente; Reuniões Extraordinárias: Por convocação do presidente ou maioria do membros
      - Quórum mínimo: 50% dos membros
      - Decisões: maioria simples dos presentes
- - - - Ajuda o presidente, prepara os despachos, apoia a articulação do presidente; APOIAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
      - Gerenciar o ATENDIMENTO AO CIDADÃO
  - - - CUIDA DAS QUESTÕES RELACIONADAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- - - - ADVOGADOS:
        Questões relacionadas a DIREITO (questões jurídicas)
  - - - Acompanhar internamente as atividades do IPHAN de fiscalizando-os e assessorando-os.
  - - - Planeja e Administra AS ATIVIDADES FIM ("SUBORDINADA A DIRETORIA COLEGIADA")
      - MODERNIZA O IPHAN (TI ETC)
      - Gerencia OS PADS
- - - - Questões relacionadas a preservação do patrimônio cultural de natureza material
  - - - Questões relacionadas a preservação do patrimônio cultural de natureza imaterial
  - - - Questões relacionadas a cooperação e fomento e questões relacionadas a DOCUMENTAÇÃO