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Arquitetura (Cartas e Normas Patrimoniais Importantes (Cartas Patrimoniais…

- - - - Leva em conta o crescimento das cidades, seus diferentes aspectos e a desvalorização do patrimônio cultural
      - A Carta de 1933 resume a visão do “Urbanismo Racionalista”, tendo como principais aspectos debatidos a necessidade de planejamento regional e infra-urbano, a implantação do zoneamento, através da separação de usos em zonas distintas, de modo a evitar o conflito de usos incompatíveis, a submissão da propriedade privada do solo urbano aos interesses coletivos, a verticalização dos edifícios situados em amplas áreas verdes, a industrialização dos componentes e a padronização das construções.
    - - Dá a definição de:
        
        Bem cultural
        
        local, zona, edifício ou outra obra construída, conjunto de edificações ou outras obras com significado cultural compreendidos, em cada caso, o conteúdo e o entrono a que pertence.
        
        Conservação
        
        cuidados dirigidos a um bem para preserva-lhe características que apresentem uma significação cultural. De acordo com as circunstâncias implicará ou não na sua restauração, além da manutenção; ele poderá igualmente compreender obras mínimas de reconstrução ou adaptação que atendam as necessidades e exigências práticas.
        
        Manutenção
        
        a proteção contínua da substância, do conteúdo e do entorno de um bem e não deve ser confundido com o termo reparação. Reparação implica a restauração e reconstrução, e assim será considerada.
        
        Preservação
        
        é a manutenção do estado da substância de um bem e a desaceleração do processo pelo qual ele se degrada.
        
        Restauração
        
        é o reestabelecimento da substância de um bem em um estado anterior conhecido.
        
        Reconstrução
        
        é o reestabelecimento, com o máximo de exatidão, de um estado anterior conhecido; se distingue pela introdução de materiais diferentes, sejam novos ou antigos. Não deve ser confundido com nenhum outro processo.
        
        Adaptação
        
        é o agenciamento de um bem a nova destinação sem a destruição de sua significação cultural.
        
        Significação cultural
        
        valor estético, histórico, científico ou social de um bem para as gerações passadas, presentes ou futuras.
    - - Dispõe artigos com normas e regras para a preservação e conservação dos monumentos e sítios históricos.
    - - Esta carta fala da salvaguarda das cidades históricas
        É um complemento para a carta de Veneza, de 1964.
    - - Decorre do 1º seminário brasileiros para a preservação e revitalização de centros históricos.
    - - Teve como finalidade discutir a importância da estratégia e organização aplicada a conservação de patrimônio e alargar a compreensão temática.
        Necessidade de se valoriazar as práticas individuais de cada cultura e promover o combate a homogeneidade promovida pela globalização, visando a diversidade cultural e patrimonial como aspecto essencial do desenvolvimento humano.
        Significado e mudança das culturas em relação ao tempo e o meio em que elas se desenvolvem.
    - - Necessidade do desenvolvimento da economia sustentável com relação aos patrimônios nacionais e internacionais abrangendo a fauna, flora e demais itens que vem a compor um habitat natural, assim como a necessidade que os outros países tomem medidas necessárias para a redução de poluentes e aproveitamento sustentável.
    - - Conferência para a discussão dos instrumentos internacionais em relação aos direitos humanos em particular a declaração dos direitos humanos de 1948 o pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais,
        Considerando a importância do patrimônio cultural imaterial como fonte de diversidade e garantia do desenvolvimento sustentável conforme as declarações da UNESCO e istabul 2002.
        Considerando a idependência entre as três categorias do patrimônio Cultura ( Imaterial, Natural e Material).
    - - Jardim histórico é uma composição arquitetônica vegetal que do ponto de vista da história ou da arte apresenta um interesse público. Como tal é considerado monumento
  - - - Todos os projetos de adaptação para acessibilidade de bens tombados devem obedecer as condições descritas nesta norma, compatibilizando soluções com os critérios estabelecidos por órgãos legisladores e sempre garantindo os conceitos de acessibilidade.
    - - No caso de sítios, áreas ou elementos considerados inacessíveis ou com visitação restrita, deve-se garantir o acesso por meio de informação visual, auditiva ou tátil das áreas ou dos elementos cuja adaptação seja impraticável, com divulgação das condições de acessibilidade do bem patrimonial com antecedência ao visitante e vinculadas a todo o material publicitário.
  - - - conceitos Art 1 e 2
        
        Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou mobilidade reduzida
        
        Barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas. se classifica em arquitetônicas urbanística, arquitetônicas na edificação, arquitetônicas nos transportes, barreiras nas comunicações(que dificulte ou impossibilite a expressão ou do recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa.
        
        pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo;
        
        elemento da urbanização: qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;
        
        mobiliário urbano: o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou traslado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga;
        
        ajuda técnica: qualquer elemento que facilite a autonomia pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico
      - Art. 4 a 7: O planejamento das vias, parques e demais espaços de uso públicos devem ser concebidos e executados de modo a torná-los acessíveis.
      - Art 4 a 7:Tudo deve seguir as normas ABNT de acessibilidade.
        
        áreas de estacionamento e espaços públicos devem fornecer vagas para deficientes devidamente sinalizadas(2% do total de vagas com pelo menos uma).
      - Art. 9 Semáforos devem emitir sinal sonoro suave
      - Art 11 Reforma, construção de edifícios públicos de uso coletivo devem ser executadas para tornar o espaço acessível a deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.
      - Art. 12 Locais de espetáculo, conferência, aula e outros devem dispor de espaços reservados para pessoas que utilizem cadeira de rodas e lugares para pessoas com deficiência auditiva e visual, incluindo acompanhante de acordo com a ABNT
      - Art. 14 os edifícios com mais de um pavimento que não tenham um elevador devem dispor de especificações técnicas e projetuais que permitam a instalação de um elevador adaptado, devem os demais elementos de uso comum atender aos requisitos de disponibilidade
      - Art 15 cabe ao órgão federal responsável por politica habitacional regulamentar a reserva de percentual mínimo do total de habitações para o atendimento da demanda de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.
      - art 16 O tansporte público deve oferecer alternativas,
        art 17 o poder público deve remover barreiras na comunicação e estabelecer mecanismos e técnicas alternativas.
        art 18 o poder público deve fornecer intérpretes em libras e braile em órgãos e nos veículos de radiodifusão
      - Art 21 o poder deve prover fomento a:I- pesquisas relacionadas ao tratamento de deficiências,II- desenvolvimento de tecnologias e técnicas para as pessoas com deficiência, III- especialização dos recursos humanos em acessibilidade.
        Art 22 a secretaria dos direitos humanos, ministério da justiça, programa nacional de acessibilidade devem dotar com orçamento específicos a execução da disciplina deste regulamento.
        Art23 parágrafo único: as medidas devem ser adotadas a partir do primeiro ano desta lei (19 de dezembro de 2000)
        Art 25 as disposições desta lei se aplicam a bens móveis e imóveis de interesse cultural de valor histórico- artístico, desde que estas modificações observem as normas específicas reguladoras destes bens.
    - - especificação para aquisição de bens, contratação de serviços e obras
      - deve-se estabelecer no edital critérios objetivos de sustentabilidade ambiental para avaliação e classificação das propostas.
      - para a construção de obras e serviços devem ser elaborados visando a redução do consumo de energia e água bem como materiais e tecnologias que reduzam o impacto ambiental
      - Quando a contratação envolver a utilização de bens e a empresa for detentora da ISO 14000 o instrumento convocatório deve estabelecer diretrizes sobre a área de gestão ambiental, comprovação da adoção das boas práticas pelo licitante de desfazimento sustentável e reciclagem dos bens que forem inseríveis no processo de reutilização.
      - o edital deve prever que caso as medidas de reutilização não sejam tomadas, estas deveram ser custeadas pela empresa licitante.
  - - - identificação das patologias
        
        Fichas de restauro
  - - - Intervenções
        
        preservação
        
        ações de salvaguarda
        
        identificar e proteger
        
        Intervenção
        
        Qualquer intervenção deve considerar a preservação desses bens / não devem competir com os bens protegidos mas colaborar para a sua valorização.
        
        Proteção
        
        Prover condições para que um monumento,área ou sítio histórico perdure.
        
        Conservação
        
        Conjunto de ações destinadas a prolongar o tempo de vida ou integridade física do sítio.
        
        Restituição
        
        é o conjunto de operações que visam recuperar as condições originais do bem cultural, em respeito ao espírito da época, mediante a removendo as espúrias e reconstruindo as partes originais faltantes
        
        Restauro
        
        Ação que designa recuperar e reintegrar partes do elemento de um bem cultural móvel e imóvel. Engloba várias formas de intervenções físicas e culturais que tenham como objetivo a preservação.
        
        Manutenção
        
        Rotinas programadas que na jardinagem visam manter as qualidades físicas e químicas do solo, manter constantes os ritmos naturais e defender a flora e fauna do jardim contra organismos nocivos ou desastres.
        
        Identificação
        
        é a ação ou conjunto de ações de reconhecimento e registro ordenado de um bem cultural ou de um conjunto de de bens culturais de um determinado contexto..
      - Autenticidade
        
        é um aspecto fundamental na avaliação dos bens culturais. Atribui-se autenticidade a um bem cultural cujos materiais são originais e genuínos, levando-se em conta quando e como foi construído, considerando-se o envelhecimento e as mudanças que afetaram através do tempo
  - - - Ensaio de estanqueidade: ensaio nas quais a tubulação de agua fria é submetida a carga hidráulica superior (deve ser verificado em cada cano pressão no mínimo 1.5 vez superior a de uso)
        
        preenche o sistema e após uma hora se verifica, registros abertos, se verifica as peças de utilização quando manobradas, juntas e canos.
- - - - Roberto Burle Marx (São Paulo, 4 de agosto de 1909 – Rio de Janeiro, 4 de junho de 1994) foi um artista plástico brasileiro, renomado internacionalmente ao exercer a profissão de arquiteto paisagista.
        
        Seus jardins se caracterizam pelo uso de:
        → Plantas tropicais típicas do brasil para quebrar a hegemonia dos jardins europeus.
        → Utiliza formas de amebas.
        → forte relação com a arte.
        → utilização da altura das massas vegetais.
- - - - Valorização
        
        Estético em detrimento do histórico
        
        Desaparecimento da história do monumento.
        
        inglaterra do século XIX
        
        a maioria dos arquitetos da época tinham repulsa por intervenções
        
        Renúncia em relação a obra a contemplação era a unica atitude
    - - Unidade do edifício
      - Vocabulário formal
      - Depuração em busca do puro
        
        depurar é remover os acréscimos
      - o Restauro tem caráter de Reconstrução
    - - não é economicamente o melhor estilo
    - - a alternativa de novos usos do monumento é restrito
        
        somente se o uso for condigno levando em conta o uso inicial
  - - - Nasce em 1819 e era crítico de arte
        
        Estudioso da arquitetura medieval
        
        Amante do gótico como le Duc
        
        Considerava o restauro uma destruição e falsa descrição do que se perdeu
        
        o monumento deveria ficar como estava e ser preservado daquele ponto
    - - Autenticidade da matéria é que trás as marcas do tempo e com o passar do tempo acrescenta a estiticidade.
  - - - Conservar todas as adições e modificações realizadas.
        assim como as marcas do tempo
    - - Preservar adições e modificações feitas no correr do tempo.
      - a Pátina deve permanecer para mostrar o tempo
      - Respeitar os acréscimos que tem valor de arte mesmo que não mostrem a unidade do monumento.
      - Acréscimos devem ser evitados, mas caso necessário devem ser feitos com base em documentos seguros e fidedignos.
      - as intervenções devem ser facilmente distinguidas da obra, através do uso de materiais diversos sem alterar o equilíbrio da composição.
      - Adotar acréscimos, linhas limpas, ficando evidente a parte antiga(morta) e a nova (viva).
      - Os trabalhos devem ser documentados e ter marcas de identificação.
    - - Austríaco
      - é contra a excessiva rigidez e simetrias dos projetos urbanísticos contemporâneos
      - Senso agudo das transformações
      - defendia os conjuntos urbanos antigos
      - Defendia a preservação dos tecidos urbanos tradicionais, se ocupou com a estética das cidades defendendo o urbanismo como arte, e com a preservação de edificações históricas
    - - analisa um objetivo e examina as facetas da questão de conservação e pertinência dos argumentos.
      - Examina as várias formas e pontos de vista em relação aos monumentos
      - esquematizou os monumentos em valores de rememoração e contemporaneidade
- - - - Organização do patrimônio Histórico e artístico nacional
        
        art 1. constitui patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis cuja a conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação e fatos memoráveis da história do brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico.
        § os bens que se refere este artigo são inscritos no livro do tombo ou que podem entrar nos livros.
        
        Não são bens do patrimônio histórico
        
        Que pertençam às representações diplomáticas ou consulares
        
        que adornem qualquer vinculo pertencente a empresas estrangeiras
        
        que se sejam de posse de proprietário particular.
        
        pertençam a casas de comércio de objetos e itens históricos ou artísticos
        
        os comerciantes devem possuir registro especial e devem apresentar semestralmente registro destas obras
        
        pena de 50% se assim não o fizerem
        
        Não pode ser posto a venda sem ter sido autenticado pelo serviço de patrimônio
        
        taxa de 5% do valor da obra
        
        trazidos para exposições comemorativas, educativas ou comerciais..
        
        importadas por empresas estrangeiras para adorno dos estabelecimentos
      - Livros do Tombo
        
        Podem ter mais de um volume
        
        Tombo Arqueológico,Etnográfico e paisagístico, as coisas pertencentes a categorias de arqueologia, etnográfica, ameríndia e popular. e itens sujeitos a tombamento posterior previsto em §2
        
        Tombo histórico, coisas de interesse histórico e as obras de arte históricas.
        
        Tombo das Belas Artes, coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira.
        
        Tombo das Artes Aplicadas, obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas nacionais ou estrangeiras.
        
        o tombo pode ser voluntário ou compulsório
        
        Voluntário pede
        
        Compulsório o iphan determina
        
        abre-se um processo
        
        o dono tem 15 dias para aceitar
        
        o bem é tombado
        
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        O dono recorre
        
        15 dias para avaliação da impução.
        
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    - - Extingue a RFSA
        
        Seus bens são alienados a União
        
        vai para o iphan
        
        estações de trens
        
        Trens
        
        edifícios históricos relacionados a empresa
        
        Obrigação de restauro, manutenção e preservação dos edifícios.
        
        Vai pro DNIT
        
        Bens móveis e imóveis da RFSA
        
        Vai pra VALEC
        
        Sucessora trabalhista
    - - Regimento interno do iphan
        
        órgãos colegiados
        
        órgãos de assistência direta e imediata ao presidente
        
        órgãos seccionais
        
        Veja com mais detalhes o ramo azul (história) acima de paisagismo
        
        órgãos específicos singulares
        
        órgãos descentralizados.
  - - - livro de registro dos saberes
        
        Conhecimentos e modos de fazer ensinados no cotidiano.
      - Celebrações
        
        Rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, religiosidade e entretenimento e das práticas sociais.
      - Formas de expressão
        
        Formas de manifestação literárias, plásticas, musicais, cênicas e lúdicas.
      - Dos lugares
        
        Mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
      - Quem pode dar início a um registro nos livros?
        
        Instituições vinculadas ao ministério da cultura
        
        +Documentação
        
        Tombamento se o conselho consultivo decidir
        
        Reavaliação no máximo a cada 10 anos
        
        permitida
        
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        Negada
        
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        Secretarias de estado, municípios e DF
        
        +Documentação
        
        Sociedade ou associações civis
        
        +Documentação
      - o Ministério da cultura vai documentar,atualizar e divulgar os itens das listas
    - - Constitui as regras e efeitos do tombamento de bens
  - - - Regulamenta a preservação da paisagem cultural brasileira
      - Finalidade: atende ao interesse público de contribuir na preservação do patrimônio cultural, complementando e integrando os instrumentos já existentes;
      - Cria um pacto entre o poder público, entidades privadas e sociedades civis para preservar e gerir estes bens
        
        gerido pelo IPHAN
      - Permite que qualquer pessoa normal ou jurídica possa requerer o processo de chancela da paisagem cultural
        
        tem que levar documentação a uma das três entidades
        
        Superintendências regionais
        
        o processo é instaurado
        
        instrução do processo
        
        o setor jurídico e posteriormente o conselho consultivo analisa
        
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        é publicada nota no D.O para manifestação
        
        Presidente do iphan
        
        Ministro da cultura
    - - Diretrizes de educação patrimonial no âmbito das casa de patrimônio.
        
        instituir marcos referenciais para a educação patrimonial
        
        processos educativos formas e não formais que serão construídos de forma coletiva e por meio de diálogo em foco no patrimônio cultural apropriado pela sociedade que é recurso importante para compreender os aspectos sócio-históricos das referências culturais, a fim de colaborar para o reconhecimento e valorização e preservação.
        
        instrumentos estratégicos:
        →De um arranjo institucional.
        → Da comunidade local.
        →Sociedade civil.
        →Demais instituições públicas e privadas para as ações educativas.
        Parceria com a CEDUC / COGEDIP / DAF
        
        As casas de patrimônio tem como objativo:
        ampliar a capilaridade das ações do iphan, estimular a participação da comunidade,
        interligar as experiências e os espaços que promovam práticas da natureza educativa,incentivar a associação das políticas de patrimônio,
        aperfeiçoar as ações focadas as expressões culturais locais e territoriais
    - - procedimentos a serem observados para a concessão de autorização em bens edificados tombados e áreas do entorno
        
        Art 2º: Estudos, projetos, obras ou intervenção devem seguir os princípios:
        →Prevenção, garantir o caráter prévio e sistemático da apreciação,acompanhamento e ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de forma a impedir a desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade;
        →Planejamento, assegurando prévia adequação rigorosa por meio de técnicos qualificados, para proteger bens culturais utilizando as técnicas, metodologias e recursos a empregar na sua execução.
        →Fiscalização, promovendo controle sobre as obras e interveções realizadas.
        →Informação, divulgação das sistemática e padronizada sobre as obras e intervenções realizadas nos bens históricos.
        
        Conceitos:
        →Intervenção: Qualquer alteração feita no espaço físico que altere condições de visibilidade ou que altere seu entorno (qualquer tipo de obra).
        →Conservação: IV: Reforma simplificada: toda e qualquer obra de manutenção ou conservação que não acarretem na supressão ou acréscimo da área.
        V: Reforma ou Reparação: toda e qualquer intervenção que implica na demolição ou construção de novos elementos.
        VII: Restauração: serviços com objetivo de restaurar, restabelecer a unidade de bem cultural, respeitando sua concepção original.
        
        Art 4º Necessita-se de uma autorização prévia do iphan:
        
        Categorias de intervenção Art 5
        
        I-Reforma Simplificada;
        
        II- Reforma ou construção nova;
        
        III- Restauração;
        
        IV -Colocação de equipamento publicitário ou sinalização.
        
        V- Instalações provisórias.
        
        Documentos
        
        Formulário de intervenção
        
        Cópia do CPF ou CNPJ do requerente
        
        Cópia do documento de posse
        
        Para colocação de equipamento publicitário
        
        Descrição do projeto e equipamento com indicação do local, dimensões etc...
        
        Reforma e construção nova
        
        Anteprojeto conforme a abnt
        
        Restauração
        
        todas as plantas
        
        levantamentos do bem (histórica, planialtimétrica, fotográfica, análise de tipo, materiais e sistema construtivo).
        
        diagnostico de estado de conservação com mapeamento de danos
        
        Memorial descritivo com especificações
        
        planta com especicações de materiais existentes e propostos
        
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        As intervenções devem ser solicitadas na superintendência regional do iphan, para cada requerimento deve ser aberto um processo administrativo independente.
        
        Os projetos serão corrigidos e analisados por corpo técnico do iphan
        
        as correções devem ser efetuadas de uma única vez
        
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        o original é devolvido ao dono e uma cópia fica no iphan
        
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        novo processo de avaliação é aberto para o novo projeto
        
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        As outras licenças devem ser obtidas além da do iphan
    - - Procedimentos de apurações de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao patrimônio cultural edificado
        
        Art 1º regula os procedimentos da imposição de penalidades e os meios de
        defesa dos atos o sistema de cobrança e recursal dos atos.
        Art 2º qualquer infração a uma regra jurídica de uso, gozo e proteção de um patrimônio cultural edificado conforme disposto nos artigos: 13,17, 18,19,20 e 22 do decreto lei 25/37.
        I-Destruir, demolir ou multilar coisa tombada.
        (multa de 50% sobre o valor do dano mais reparação do dano).
        II- Reparar, pintar ou restaurar coisa tombada sem prévia autorização do iphan.
        (multa de 50% sobre o valor do dano mais reparação do dano.)
        III-Colocar sobre coisa tombada ou na vizinhança , equipamento publicitário sem autorização prévia do iphan.
        
        Embargo de obra Art3º sem prejuizo da penalidade de multa há embargo da obra, assim que considerada de qualquer intervenção sem autorização do iphan inclusive equipamento publicitário
        Obra irregular Art 15 quando constatada obra irregular em andamento será embargada com lavratura do respectivo termo de embargo
        
        Art 6 Instrumentos de fiscalização:
        I- notificação para apresentação de documentos. (NAD)
        II- auto de infração ,
        III- termo de embargo.
        Art 7 hipóteses de notifivcação:
        I constatada a realização de projeto não aprovado pelo iphan, que na hora não seja possível constatar ocorrência do dano.
        II quando houver a incerteza da autoria ou de algum elemento que compõe a materialidade da infração do ato identificado( neste caso se pede um NAD).
        
        Constatada a ocorrência é lavrado um auto de infração e se dá ciência ao autuado assegurando contraditório e ampla defesa.
        
        Ampla defesa de 15 dias apartir da ciência
        
        10 dias para recursos a partir da ciência do resultado
        
        Recurso ao presidente no prazo de 10 dias
        
        Termo de compromisso
        
        Se a multa for superior a 50.000
        
        deve ser submetida ao DEPAM, procurador-chefe da procuradoria geral e do IPHAN.
        
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        Descumprimento
        
        Multa(+20% do valor mínimo) + Pena pela infração
        
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    - - Estabelece procedimento administrativo para disciplinar a atuação da administração pública federal no licenciamento ambiental de competência do imaba
      - Ministérios envolvidos:
        Meio Ambiente.
        Da Justiça
        Da cultura.
        Da saúde.
      - Lembrar do direito ambiental LPLDÁLIO:
        LP- Licença prévia.
        LI- Licença de instalação.
        LO- Licença Operatória.
      - áreas endêmicas: malária
      - Áreas quilombolas: ocupadas por índios quilombolas
      - o ibama libera pelo setor de licenciamento ambiental, e no prazo de 10 os ministérios podem se manifestar
        
        os órgãos tem 15 dias para manifesto a contar da data do recebimento da manifestação
        
        expirados o prazo é considerado finalizado.
        
        o licenciamento ambiental da área ou intervenção prossegue
        
        o Ibama pode solicitar o EIA e RIMA
        
        EIA E RIMA 90 dias
        
        parecer é encaminhado num prazo máximo de 60 dias
        
        Outros estudos em 30 dias
        
        Manifestações
        
        o ibama pode prorrogar por até 10 dias o prazo
      - considerações
        
        no caso da funai devem ser apresentadas medidas mitigadotas dos impactos
        
        No caso do iphan são verificadas as adequações propostas
        
        o ministério da saúde faz a avaliação e recomendações acerca dos fatores de risco da ocorrência da malária
    - - Regulamenta e cuida dos procedimentos provisórios na esplanada dos ministérios, na praça dos três poderes e adjacências para fins temporários.
        
        São consideradas
        
        Competências do iphan
        
        Conjunto uranístico de brasília que foi inscrito no tombo
        
        Edifícios representantes dos três poderes da república
        
        Catedral
        
        dever publico pelo zelo e integridade do bem cultural, assim como estabelecimento de critérios para intervenções no bem.
        
        Procedimento de solicitação das autorizações
        
        apresentar ao iphan documentos como:
        
        Projetos das estruturas a serem montadas e suas dimensões.
        
        Localização pretendida
        
        Data do evento
        
        Prazo incluso para montagem, desmontagem e realização do evento 5 dias.
        
        Negado?
        
        ART 14 prazo para manifesto de recursos é de 3 dias uteis apresentando as motivações que achar cabíveis
        
        ART 14 prazo de resposta do iphan? 3 dias úteis
        
        Art 15 engenhos luminosos para as festividades tradicionais no natal e ano novo são analisados pelo iphan como nos casos excepcionais, neste caso pode ultrapassar os 15 metros de altura engessados para a da área da explanada na portaria 184
        
        divide em 6 os quadrantes
        
        Quadrante I
        
        Canteiro central, gramado do eixo monumental, entre a rodoviária do plano e a via do retorno leste da rodoviária,
        
        Quadrante II
        
        Área do canteiro central, gramado do eixo monumental entre o retorno leste e a via L2
        
        Quadrante III
        
        Área do canteiro central do gramado do eixo monumental entre a via L2 e a alameda dos estados
        
        Quadrante IV
        
        Áreas do setor cultural Sul e do setor Cultural Norte
        
        Quadrante V
        
        Área do canteiro central gramado do eixo monumental entre a alameda dos estados e a a praça dos três poderes, inclusas as áreas do congresso nacional, de seus espelhos d'água, estacionamentos e jardins.
        
        Quadrante VI
        
        Área da praça dos três poderes delimitadas pelas via circundantes, e pelo limite do palácio do supremo tribunal federal, com seu piso em pedra portuguesa, elementos escultóricos e equipamento públicos
    - - Objetivos: I- garantir para a presente e futura gerações os valores históricos do CUB, que ensejam seu tombamento como patrimônio cultural brasileiro.
        II- Complementar e detalhar critérios para as intervenções de natureza urbana e arquitetônica no CUB estabelecidos pela portaria 314
      - Escalas de brasília
        
        Gregária
        
        Bulcólica
        
        Residencial
        
        Monumental
      - Por que o CUB possui valor histórico?
        
        Constitui obra prima do gênio criador humano , ilustrativa de um estágio significativo da história da humanidade;
        
        Constitui o principal artefato urbano produzido no séc 20, em consonância com os princípios urbanísticos e arquitetônicos do movimento moderno.
        
        Constitui exemplar urbanístico excepcional e de impacto para a história do urbanismo.
        
        Constitui acervo arquitetônico excepcional e de impacto para a história da arquitetura
        
        Constitui fenômeno geopolítico e social de grande desdobramento para a história brasileira.
        
        Constitui marco da concretização do processo secular de interiorização do pais
        
        Constitui ação grandiosa da sociedade brasileira integrada a uma estratégia de desenvolvimento e autoafirmação nacional para o mundo.
    - - dispõe sobre a delimitação e diretrizes para áreas do entrono do CUB bem como o objeto de tombamento federal pelo iphan
      - Art1º instituir como limite a poligonal do entorno de brasília, conforme o mapa. Art º2 todas as intervenções do cub devem obedecer as seguintes normas gerais:
        
        São 6 setores
        
        Parque nacional 01
        
        Proteção da cumeada do parque 02
        
        Urbanização consolidada 03
        
        Ocupação controlada I 04
        
        Ocupação controlada II 05
        
        Ocupação consolidada III 06
        
        Todos os projetos que excedam os limites estabelecidos na portaria serão submetidos ao iphan para análise e manifestação nos termos do art 18 do DL 25 de 30 de nov de 37 e da portaria 420 de 22 dez do 10.
        
        I- Garantir a leitura do traçado e a preservação do espírito
        
        II- Garantir visibilidade do horizonte
        
        III- Garantir visibilidade do plano piloto a partir dos mirantes naturais existentes da bacia do lago paranoá
    - - Portaria para a transferência de recursos orçamentários financeiros destinados a universidade de Uberlândia para utilização no projeto "Museus - Patrimônio em interlocução."
        
        Estabelecer a cooperação orçamentária e financeira entre o iphan e a universidade de Uberlândia
        
        a universidade de Uberlândia compete
        
        assumir todas as obrigações legais decorrentes das contratações
        
        Manter o IPHAN informado sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso natural da execução financeira
        
        Restituir ao IPHAN os valores que por venturam não sejam empenhados.
        
        Parágrafo único: os bens adquiridos em decorrência da utilização dos valores previstos no art. 2 integrarão patrimônio do executor e serão utilizados exclusivamente na consecução do projeto.
- - - - 1946
        →Governo Dutra.
        → Surge o Dphan.
        (departamento do patrimônio
        histórico e artístico nacional).
        
        1970
        O Sphan é desmenbrado em:
        →Sphan (secretaria).
        →Dphan (executivo).
        
        1990
        Governo F.H.C
        →Sphan e FNPN se tornam o IPHAN
        (F.N.P.M - Fundação nacional pró-memória).
        
        1990
        Governo F.H.C
        O IBPC se torna IPHAN
        
        2000
        Decreto 3.551
        Institui os bens naturais e imateriais
        (Recomendação da UNESCO).
        
        2006
        Lula
        → Luiz frenando almeida
        se torna presidente do iphan
        inclui o programa monumenta
        
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  - - - Órgãos colegiados
        
        Diretoria colegiada
        
        Dirige o IPHAN
        
        Composta pelo presidente e diretores de departamento
        
        Conselho consultivo do patrimônio cultural
        
        Composto por:
        
        Ministério da Educação;
        
        Ministério do Meio Ambiente;
        
        Ministério das Cidades
        
        Ministério do Turismo
        
        IBRAM
        
        Representantes (conselheiros)
        
        IAB
        
        ICOMOS
        
        Sociedade de Arqueologia Brasileira.
        
        Associação Brasileira de Antropologia.
        
        Mandatos 4 anos com recondução admitida
        
        Hipóteses de perda do cargo
        
        Renúncia
        
        Incapacidade civil
        
        Improbidade administrativa comprovada por processo com trânsito em julgado.
        
        Perda da condição de menbro ou de associado pelos conselheiros
        
        Faltas injustificadas por três reuniões interruptas ou cinco reuniões ordinárias intercaladas.
        
        Se reúne uma vez ordinariamente a cada semestre por convocação do presidente ou da maioria dos membros.
        
        A mudança dos membros ocorre de forma gradual
        
        O quórum mínimo é de 50% dos membros
        
        Estas são Funções não remuneradas
        
        Comitê gestor
      - Órgãos de assistência direta ao presidente do IPHAN
        
        Gabinete
        
        Coordenação geral do licenciamento ambiental
      - Órgãos seccionais
        
        Procuradoria federal
        
        Auditoria interna
        
        Departamento de planejamento e Administração.
      - Órgãos descentralizados
        
        Superintendências
        
        Unidades Especiais.
        
        →1)Centro Nacional de folclore e cultura popular.
        → 2)Centro Nacional de Arqueologia.
        → 3)Centro Cultural Roberto Burle Marx.
        → 4)Centro Cultural do Patrimônio - Paço Imperial.
        → 5)Centro Lúcio Costa.
        → 6)Centro de Documentação do patrimônio.
- - - - envolve os aspectos físicos e climáticos, assim como referentes as instalações. a relação destes abrange dois tipos de inspeção
        
        Relativa ao terreno
        
        Relativa ao bem tombado
    - - Agentes biológicos animais
        
        cupim ,fungo, besouros
      - Agentes biológicos vegetais
        
        gramas, ervas daninhas
    - - Chuvas ácidas
      - Dilatação térmica
      - Tempestades e eventos climáticos
    - - devido a quantidade de materiais combustíveis como madeira e instalações elétricas antigas