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INICIO DO IP (INSTAURAÇÃO) - 00 (PUBLICA INCONDICIONADA : (DE OFICIO…
INICIO DO IP (INSTAURAÇÃO) - 00
PUBLICA INCONDICIONADA :
DE OFICIO
NOTITIA CRIMINIS
:
quando o policial toma conhecimento da pratica criminosa por diversos tipos de meios
DE
COGNIÇÃO MEDIATA
: autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (requisição do MP)
DE
COGNIÇÃO COERCITIVA
: autoridade policial toma conhecimento do fato em razao da prisão em flagrante do suspeito :warning:
DE
COGNIÇAO IMEDIATA
: autoridade policial toma conhecimento do fato em razao das suas atividades rotineiras
DELATIO CRIMINIS
:
quando o policial toma conhecimento da pratica criminosa por delação formalizada por uma pessoa
POSTULATÓRIA
: comunicação feita pelo ofendido nos crimes
INQUALIFICADA :
denuncia anonima :warning:
SIMPLES
: comunicação feita por qualquer do povo
DE REQUISIÇÃO DO JUIZ
deve ser obrigatoriamente cumprida pelo delegado :!!:
delegado pode se recusar caso o
manifestante for ilegal
ou
nao contiver elementos fáticos minimos
POR REQUERIMENTO DA VITIMA OU REPRESENTANTE
delegado nao é obrigado a instaurar IP
deve conter : narração do fato, caracteristicas do indiciado e testemunhas
POR AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO OU REPRESENTANTE LEGAL
ofendido autoriza o estado a prosseguir com a persecução penal
caso a vitima nao exerça seu direito em 6 meses estará extinta a punibilidade
se a vitima for menor de 18 anos, quem representa é seu representante legal. caso o autor for o proprio representante, nomeia-se
curador especial
:warning:
REQUISIÇÃO DE AUTORIDADE JUDICIARIA OU DO MP
dependerá da existencia de representação da vitima
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
dependerá da representaçã do ofendido
caso o ofendido nao se manifeste em 24hrs, o preso é solto :!!:
caso o preso for solto, se mantém o direit de representação em até 6 meses
REQUISIÇÃO DO MINISTRO DE JUSTIÇA
só se aplica a alguns crimes (geralmente envolvendo coisas internacionais)
nao tem prazo decadencial
AÇÃO PENAL PRIVADA
REQUERIMENTO DA VITIMA
prazo decadencial de 6 meses
caso falecimento da vitima, algumas pessoas podem apresentar requerimento para instauração do IP
REQUERIMENTO DO JUIZ
deve ir acompanhado do requerimento do ofendido autorizando a instauração de IP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
caso o ofendido nao se manifeste em 24hrs, o preso é solto :!!: