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PIRAMIDE DE KELSEN E A HIERARQUIA DAS NORMAS- 00 (NORMAS…
PIRAMIDE DE KELSEN E A HIERARQUIA DAS NORMAS- 00
NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINARIAS
: sao as normas constitucionais originarias do poder constituinte originario
NORMAS CONSTITUCIONAIS DERIVADAS
: sao as normas constitucionais resultantes da manifestação do poder constituinte derivado (
emendas constitucionais
:red_flag:)
ENTENDIMENTOS DOUTRINARIOS :
NAO EXISTE HIERARQUIA ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINARIAS E DERIVADAS
NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINARIAS NAO PODEM SER DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS (DERIVADAS PODEM :warning:)
NAO EXISTE HIERARQUIA ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS ORIGINARIAS
TESE DE BACHOF NAO ADMITIDA, LOGO, CLAUSULAS PETREAS SE ENCONTRAM NO MESMO PATAMAR DAS NORMAS ORIGINARIAS
CLAUSULAS PETREAS :
normas cujo conteudo nao pode ser abolido pelo poder constituinte derivado, e estao acima das normas originarias :warning:
STATUS SUPRALEGAL
: normas situadas logo abaixo da constituiçao e acima das normas do ordenamento juridico
NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS :
MEDIDAS PROVISORIAS
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
DECRETOS LEGISLATIVOS
TRATADOS INTERNACIONAIS
LEIS
DECRETOS AUTONOMOS
NAO HIERARQUICAS ENTRE SI :warning:
leis federais, estaduais, distritais e municipais possuem o
MESMO GRAU HIERARQUICO
NORMAS INFRALEGAIS :
portarias
instruções normativas
decretos regulamentares