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8.01 Direito Constitucional (Classificações (Quanto a estabilidade:…
8.01 Direito Constitucional
Fontes do direito constitucional
Constituição
Leis
Atos do judiciário
Jurisprudência dos tribunais
Costume e doutrina
Classificações
Modo de elaboração:
Dogmática
Assembleia constituinte
Histórica
Passar do tempo.
Quanto à forma:
Escrita
Presente em texto único
Não escrita
Costumes, tradições, leis esparsas.
Origem:
Popular
Eleita pelo povo
Ourtogada
Imposta por grupos
Quanto a estabilidade:
Imutável
Inalterável
Rígida
Processo de alteração rígido
Flexível
Facilmente alterável
Semi-rígida
Rígida e flexível
Extensão:
Analítica
Extensa e profunda
Sintética
Não se aprofunda
Conteúdo:
Formal
Diversos assuntos
Material
Apenas matéria constitucional
Fundamentos do poder constituinte
Originario
Criar a constituição: poder ilimitado, inicial, incondicionado
Derivado
Secundário, condicionado, limitado
Reformador
Revisor
Decorrente
Art. 60 CF
Limitações
Temporais
Circunstanciais
Formais
Materiais
Princípios fundamentais, art 1