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IN-05 ANEXO VIII-B Fisc Admin (:one: (Fisc Admin em CDE (Considerando…
IN-05
ANEXO VIII-B
Fisc Admin
:one:
Fisc Admin
em CDE
:check: por estatística
Considerando falhas
:check: impactem
TODO
o contrato
:green_cross: erros e falhas eventuais
:two:
Na fisc
OTS
,
exigir:
2.1. De
empresas
CLT
a) 1º mês
a.1. Rel empregados
Nome
Cargo
Horário
RG
CPF
Resp Técn (havendo)
a.2. CTPS assinada
Empregados
Resp Técn (havendo)
a.3. Ex Méd Admiss
b) Até dia 30 do mês,
se Ñ SICAF, seguintes
docs p/Setor Fiscal
b.1. CND Cert Neg Déb
b.2. Cert Reglrde Faz
Estadual
Distrital
Municipal
b.3. CRF Cert Reg FGTS
b.4. CNDT Cert Neg Déb Trab
c. Docs, se solic pl/Admin
c.2. Cópia FoPag Analítica
c.3. Cópia contracheques
c.1. Extrato INSS e FGTS
c.4. Comprov entrega
benef lei/ACT
Vale-transporte
Vale-alimentação
entre outros
c.5. Comprov cursos exigidos
d. Cópia docs qdo
extinção ou rescisão
após último mês
d.2. GRPS e GRF
d.3. Extr FGTS
d.1. Termo resc homologado
d.4. Ex Méd Demiss
2.2 De
cooperativas
d. Comprov aplic FATES
Fundo Assist Téc Educ e Soc
e. Comprv aplic Fundo reserva
c. Comprov distr sobras e prodç
f. Comprv fundo 13º e Fér
b. Recolh INSS cooperativa
g. Obrig da legislação
a. Recolh INSS cooperado
2.3.
OSCIP e OS
Obrigações da legislação
:three:
Se
admissão
novos
empregados
Apresentar docs
"a"-2.1.
:four:
Exigências OTS do
2.1, 2.2 e 2.3, podem:
Original
OU
Cópia autenticada
:five:
Prazo p/análise
docs
"d"-2.1., é:
P/Admin
30d
Prorr + 30d
C/justif
:six:
Se irregularidades
contrib previdenc
Fiscais ou
Gestores
Oficiar Rec Fed
:seven:
Se irregularidades
recolhim FGTS
Fiscais ou
Gestores
Oficiar Min Trab
:eight:
Obrig Trabalhistas
descump ou ñ manut
pode resc contratual
8.1. Adm pode
prazo regul
Se ñ má-fé
Ou incapacidade
:nine:
Recebmto prov,
final cada mês,
Fisc Adm verifica:
Salários
Obrig trabalh
Obrig previd
FGTS
Emite relat p/Gestor Contr
:keycap_ten:
Fisc Admin, deve:
10.1. Fiscal inicial
d) Sal ñ inf contr/CCT
e) Atenção p/obrig na CCT
c) Número de terceirizados
f) Insal/Peric e EPIs
b) Fiscal CTPS
Por amostragem.
Especial atenção:
Dt contrato
Função
Remuneração
Alter contrato
g) 1º mês, doc autent
g.2. CTPS assinada
Admitidos
Resp Técn (havendo)
g.3. Ex Méd Admiss
g.1. Rel empreg
Nome
Cargo
Horário
RG
CPF
Resp Técn (havendo)
g.4. Decl quitação
Enc Trablh
Enc Sociais
a) Início prest servç
Elab planilha-resumo
dos terceir por contrato
Nome
CPF
Função
Salário
Adicionais
Gratificação
Benefícios especif
Horário
Férias
Licença
Faltas
Ocorrências
Horas extras
10.2. Fiscal mensal
(antes do pagamento)
b) Sit SICAF
c) Exigir, se ñ OK SICAF:
CND
CRF
CNDT
a) Ret contr prev
d) Reserva cargos
art 66-A-L8666
PNE
Reabilit PrevSocial
10.3. Fiscal diária
b) :green_cross: Alterar prest serç
Exclusivo do empregador
Ex: Folga ou compensação
c) Por amostragem
Empregados
Funções
Jornada de trabalho
a) :green_cross: Ordem direta
Para Preposto:
Solicitações
Reclamações
Cobranças
10.4. Fiscal procedimental
b) Concessão
Férias
Licença
c) Atenção p/estabil prov:
Cipeiro
Gestante
Estabil acidentária
a) Atenção reaj
salários Data-base
Gestor deve verif
nec repactuação
e solic da contratada
10.5. Fiscal por amostragem
b) Solic aos emprgd apres:
Extrato FGTS
c) Objetivos
Alcançar todos emprgd
ao final de 1 ano
Garantir o "efeito surpresa"
e o benefício da expectativa
a) Solic aos emprgd verif:
Contrib Prev e FGTS
d) Prazo 15d p/entrega docs:
d.2. Cópia FoPag analítica
d.3. Cópia contrach e dep bancário
d.1. Extrato INSS e FGTS
d.4. Comprov entrega benef lei/ACT