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ERRO 09 (DE TIPO - REPRESENTAÇÃO ERRÔNEA DA REALIDADE (ACIDENTAL - ERRO NA…
ERRO 09
DE TIPO
- REPRESENTAÇÃO ERRÔNEA DA REALIDADE
ESSENCIAL
- ERRO SOBRE A EXISTÊNCIA FÁTICA DE UM DOS ELEMENTOS DO TIPO PENAL
ESPÉCIES
INESCUSÁVEL
ERRO SOBRE O ELEMENTO ESSENCIAL DO TIPO, MAS PODERIA, MEDIANTE ESFORÇO MENTAL TER AGIDO DE OUTRA FORMA
ESCUSÁVEL
AGENTE Ñ PODERIA CONHECER DE FATO A PRESENÇA DO ELEMENTO DO TIPO
ERRO DE TIPO PERMISSIVO
ERRO SOBRE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
ACIDENTAL
- ERRO NA EXECUÇÃO DO FATO CRIMINOSO OU DESVIO DO NEXO CAUSAL
SOBRE A
PESSOA
RESPONDE COMO SE TIVESSE PRATICADO CONTRA PESSOA VISADA
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA
SOBRE O
NEXO CAUSAL
RESULTADO ALCANÇADO COM NEXO CAUSAL DIFERENTE DO PLANEJADO
SENTIDO ESTRITO
UM SÓ ATO
DOLO GERAL OU ABERRATIO CAUSAE (SUCESSIVO)
AGENTE ACREDITANDO JÁ TER OCORRIDO O RESULTADO, PRATICA UM SEGUNDO ATO, E, ESTE PROVOCA O RESULTADO
TEORIA UNITÁRIA - RESPONDE PELO CRIME ORIGINALMENTE PREVISTO
NA
EXECUÇÃO
(ABERRATIO ICTUS)
ATINGE PESSOA DIVERSA DA PRETENDIDA POR ERRO NA EXECUÇÃO
COM UNIDADE SIMPLES (ABERRATIO ICTUS DE RESULTADO ÚNICO)
RESPONDE PELO CRIME ORIGINALMENTE PRETENDIDO
COM UNIDADE COMPLEXA (ABERRATIO ICTUS DE RESULTADO DUPLO)
ATINGE A VÍTIMA Ñ VISADA E A VÍTIMA PRETENDIDA - RESPONDE PELOS DOIS CRIMES EM CONCURSO FORMAL
SOBRE O
OBJETO
Ñ AFASTA O DOLO OU CULPA
RESPONDE PELA CONDUTA EFETIVAMENTE PRATICADA
SOBRE O
CRIME
OU RESULTADO
DIVERSO DO PRETENDIDO
AGENTE PRETENDIA COMETER UM CRIME, MAS POR ERRO OU ACIDENTE ACABA COMETENDO OUTRO
UNIDADE SIMPLES
ATINGE RESULTADO Ñ PRETENDIDO
PESSOA VISADA, COISA ATINGIDA
RESPONDE PELO
DOLO
EM RELAÇÃO À PESSOA
COISA VISADA, PESSOA ATINGIDA
RESPONDE PELO
RESULTADO
EM RELAÇÃO À PESSOA
UNIDADE COMPLEXA
ATINGE RESULTADO PRETENDIDO E Ñ PRETENDIDO
RESPONDE POR AMBOS EM
CONCURSO FORMAL
DETERMINADO
POR
TERCEIRO
PROVOCADO (ALGUÉM INDUZ)
AUTORIA
MEDIATA
(APENAS O TERCEIRO RESPONDE)
EXCETO SE O AUTOR IMEDIATO FOR NEGLIGENTE
PROIBIÇÃO
AGENTE ACREDITA ESTAR PRATICANDO CONDUTA LÍCITA
ESPÉCIES
ESCUSÁVEL
IMPOSSÍVEL PARA O AGENTE SABER QUE A CONDUTA ERA ILÍCITA
EXCLUI-SE A CULPABILIDADE
ISENTO DE PENA
INESCUSÁVEL
ERA POSSÍVEL PARA O AGENTE ENTENDER QUE SE TRATAVA DE CONDUTA ILÍCITA
PERMANECE A CULPABILIDADE
PENA DIMINUÍDA DE 1/6 A 1/3