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CULPABILIDADE 08 (TEORIAS (NORMATIVA OU PSICOLÓGICO-NORMATIVA (AGENTE…

- - - - DOLO NATURAL E CULPA INTEGRAM O FATO TÍPICO
        
        EXTREMADA
        
        TODO ERRO QUE RECAIA SOBRE CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO (DISCRIMINANTES PUTATIVAS) É EQUIPARADO A ERRO DE PROIBIÇÃO
        
        LIMITADA (ADOTADA PELO CPB)
        
        ERRO SOBRE AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO EM
        
        ERRO DE FATO
        
        ERRO DE TIPO PERMISSIVO
        
        ERRO SOBRE A ILICITUDE DA CONDUTA
        
        ERRO DE PROIBIÇÃO
  - - - Ñ ADOTADA NO CPB
- - - - SISTEMAS
        
        BILÓGICO
        
        IDADE OU DOENÇA MENTAL (ADOTADO NO BRASIL PARA OS MENORES DE 18 ANOS)
        
        PSICOLÓGICO
        
        ANÁLISE DO CASO CONCRETO
        
        BIOPSICOLÓGICO
        
        HAVENDO DOENÇA MENTAL (BIOLÓGICO), O JUIZ AVALIARÁ NO CASO CONCRETO (PSICOLÓGICO) SE O AGENTE ERA CAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA CONDUTA (ADOTADA NO BRASIL COMO REGRA GERAL)
    - - DOENÇA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO. SEMI-IMPUTÁVEL
        
        RESPONDE COM REDUÇÃO DE 1 A 2/3 OU MEDIDA DE SEGURANÇA
      - EMBRIAGUEZ
        
        VOLUNTÁRIA
        
        RESPONDE
        
        ACIDENTAL (FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
        
        COMPLETA
        
        ISENTA
        
        PARCIAL
        
        SEMI-IMPUTÁVEL
        
        RESPONDE COM REDUÇÃO DE 1 A 2/3
      - INIMPUTÁVEL
        
        ISENTO
  - - - RESPONDE
    - - OCORRE ERRO DE PROIBIÇÃO
  - - - IRRESISTÍVEL: AUTORIA MEDIATA - APENAS O COATOR RESPONDE COM PENA AGRAVADA
      - RESISTÍVEL, SOB ORDEM DE AUTORIDADE SUPERIOR OU SOB INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO PROVOCADA POR ATO INJUSTO DA VÍTIMA: AUTOR RESPONDE COM PENA ATENUADA
    - - ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL. APLICA-SE APENAS NAS RELAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO. APENAS O SUPERIOR RESPONDE.
      - ORDEM MANIFESTAMENTE ILEGAL. AUTOR E SUPERIOR RESPONDEM