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CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS (TENTAR (SUBMETER O TERRITÓRIO…
CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS
HOSTILIDADE CONTRA PAÍS ESTRANGEIRO
PRATICAR ATO DE HOSTILIDADE EXPONDO O PAÍS A PERIGO DE GURRA
RECLUSÃO DE 08 A 15 ANOS
RESULTADO MAIS GRAVE
RUPTURA DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
RECLUSÃO DE 10 A 24 ANOS
GUERRA
RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
PROVOCAÇÃO A PAÍS ESTRANGEIRO
PROVOCAR DIRETAMENTE PAÍS ESTRANGEIRO A DECLARAR GUERRA OU MOVER HOSTILIDADE CONTRA O BRASIL
RECLUSÃO 12 A 30 ANOS
ATO DE JURISDIÇÃO INDEVIDA
PRATICAR/ FAVORECER INDEVIDAMENTE NO TERRITÓRIO NACIONAL PRATICA DE JURISDIÇÃO
RECLUSÃO DE 05 A 15 ANOS
VIOLAÇÃO DE TERRITÓRIO ESTRANGEIRO
VIOLAR O TERRITÓRIO ESTRANGEIRO PARA A PRATICA DE ATO DE JURISDIÇÃO
RECLUSÃO DE 02 A 06 ANOS
ENTENDIMENTO PARA EMPENHAR O BRASIL A NEUTRALIDADE OU A GUERRA
ENTRAR / TENTAR ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM PAÍS ESTRANGEIRO PARA EMPENHAR O BRASIL A NEUTRALIDADE OU A GUERRA
RECLUSÃO DE 06 A 12 ANOS
ENTENDIMENTO PARA GERAR CONFLITO/ DIVERGÊNCIA COM O BRASIL
ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM OUTRO PAÍS PARA GERAR DIVERGÊNCIA DE CARÁTER INTERNACIONAL
RECLUSÃO DE 04 A 08 ANOS
RESULTADO MAIS GRAVE
RUPTURA DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
RECLUSÃO DE 06 A 18 ANOS
GUERRA
RECLUSÃO DE 10 A 24 ANOS
TENTAR
SUBMETER O TERRITÓRIO OU PARTE DE A SOBERANIA DE PAÍS ESTRANGEIRO
DESMEMBRAR POR MEIO DE MOVIMENTO ARMADO/ TUMULTOS PLANEJADOS O TERRITÓRIO NACIONAL, DESDE Q O FATO ATENTE CONTA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS E A SUA SOBERANIA
INTERNACIONALIZAR PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL
RECLUSÃO DE 15 A 30 ANOS PARA OS CABEÇAS
E 10 A 20 PARA OS DEMAIS AGENTES
CONSECUÇÃO DE NOTICIA/ DOCUMENTO/ INFORMAÇÃO PARA O FIM DE ESPIONAGEM