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LESÕES CORPORAIS (PRATICADA CONTRA (ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO,…
LESÕES CORPORAIS
PRATICADA CONTRA
ASCENDENTE
DESCENDENTE
IRMÃO
CONJUGE
COMPANHEIRO
COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO
DETENÇÃO DE 03 MESES A 03 ANOS
OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL/ SAÚDE
DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO
SE RESULTA
INCAPACIDADE PARA AÇÕES HAB POR MAIS DE 30 DIAS
PERIGO DE VIDA
DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO
ACELERAÇÃO DE PARTO
RECLUSÃO DE 01 A 05 ANOS
SE RESULTA
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA TRABALHO
ENFERMIDADE INCURAVEL
PERDA OU INUTILIZAÇÃO DE MEMBRO
DEFORMIDADE PERMANENTE
ABORTO
SEGUIDA DE MORTE
SE RESULTA EM MORTE
O AGENTE NÃO QUIS E NÃO ASSUMIU O RISCO DE PRODUZIR
RECLUSÃO DE 04 A 12 ANOS
SE CULPOSA
DETENÇÃO DE 02 MESES A 01 ANO