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CRIMES CONTRA A VIDA (ABORTO (FORMA QUALIFICADA (PENAS AUMENTADAS EM 1/3…

- - - - MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL
        DOMINIO DE VIOLENTA EMOÇÃO
        INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VITÍMA
        REDUÇÃO DE 1/6 A 1/3 :warning:
  - - - :warning: INOBSERVÂNCIA DA REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO
        :warning: O AGENTE DEIXA DE PRESTAR SOCORRO A VITIMA
        :warning: FOGE PARA NÃO SER PRESO EM FLAGRANTE
        :warning:CONTRA MENOR DE 14 E MAIOR DE 60
  - - - VIOLÊNCIA DOMESTICA
      - MENOSPREZO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER
    - - :warning: DURANTE A GESTAÇÃO 3 MESES PÓS PARTO
        :warning: MENOR DE 14 OU MAIOR DE 60 OU COM DEFICIÊNCIA
        :warning: PRESENÇA DE DESCENDENTE OU ASCENDENTE DA VÍTIMA