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Votação (Encaminhamento da Votação (orientar Deputados sobre a matéria a…
Votação
Encaminhamento da Votação
orientar Deputados sobre a matéria a ser votada
uma forma de uso da palavra
um discurso
Anunciada uma votação
Deputado pode encaminhá-la
5 minutos
Salvo disposição RI contrária
encaminhamento pode falar
4 oradores
2 a favor
2 contra
Líder tem 3 min
orientar votação da bancada
SALVO RELATOR
nenhum deputado pode falar mais de 1 vez
votação de um projeto por partes
cada parte encaminhada por dois oradores
1 contra
1 a favor
encaminhamento da votação de emenda destacada
SÓ FALAM
primeiro signatário
autor do requerimento de destaque
Processamento da Votação
votação do projeto é por inteiro
SALVO
destaques e as emendas
votação pode ser feita por partes
proposta
Presidente
requerimento de Deputado
aprovado pelo plenário
emendas são votadas em dois grupos
emendas com parecer favorável
emendas com parecer contrário
emenda com pareceres divergentes
favorável e contrário
e emendas destacadas
votadas uma a uma
NÃO É SUBMETIDA A VOTOS
emenda declarada inconstitucional pela CCJ
parecer oral
NÃO PRECEDIDO
leitura integral das emendas no Plenário
precedência ou preferência nas votações
1º proposta de emenda à Lei Orgânica
2º proposições em tramitação ordinária
1º substitutivo de Comissão ou
parecer favorável de Comissões
2º projeto
SALVO
deliberação do Plenário
OBS
MAIS de 1 susbtitutivo
preferência pela ordem inversa de apresentação
substitutivo é votado em bloco
ressalva dos destaques e
emendas
Aprovado o substitutivo
prejudicados o projeto e
as emendas a este oferecidas
SALVO destaques
Rejeitado o substitutivo
1º votação do projeto
2º votação das emendas
rejeição do projeto prejudica
emendas
substitutivo
se projeto é votado artigo por artigo
rejeição de 1 artigo
prejudica os que forem consequêntes
ordem de votação das emendas destacadas
supressivas
aglutinativas
substitutivas
modificativas
aditivas
emendas com subemendas
votadas uma a uma
SALVO
deliberação do Plenário
proposta
Deputado
Comissão
votação em separado
REGRA
1º emenda
2º subemenda
EXCEÇÃO
1º subemenda supressiva
2º emenda
votação por artigo
1º subemenda substitutiva de artigo
2º emenda
subemendas substitutivas
quando votadas uma a uma
preferência sobre as respectivas emendas
emendas para constituírem projeto separado
votadas destacadamente
várias emendas da mesma natureza ao mesmo dispositivo
1º emendas da Comissão
2º demais emendas
emendas de mais de uma Comissão
votação na ordem inversa de apresentação
dispositivo destacado de projeto
para votação em separado (DVS)
votado antes das emendas
independe de parecer
votação do projeto se fizer
separadamente em relação a cada artigo
texto do projeto é votado antes das suas emendas
Adiamento da Votação
solicitado por
qualquer Deputado
antes do início
prazo máximo de 15 dias
mais de uma solicitação de adiamento
adoção de 1 adiamento prejudica os outros
NÃO ADMITE ADIAMENTO
proposições
regime de urgência
prioridade
SALVO
requerimento de MAIORIA ABSOLUTA
por prazo máximo de 24h
Desempate nas votações
votações ostensivas
voto do Presidente vale como desempate
escrutínio secreto
repete a votação até desempatar
OBS
Presidente sempre vota
desempate
voto do Presidente vale DOIS
Interrupção da votação
falta de quórum
tumulto em Plenário
inviabilize prosseguimento
término do tempo de
sessão não interrompe
processo de votação
ou sua verificação
requerimento de prorrogação
obstado por questão de ordem
Modalidades e Processos de Votação
votação ostensiva
regra
simbólica
Presidente fala
afavor
permaneça como estão
contra
se manifestem
anuncia resultado da votação
após votação simbólica
deputado pode pedir verificação de votos
ocorre nova votação
nominal
nova verificação
antes do decurso de 1h
requerimento de 1/3 dos deputados
nominal
proposição que exija quorum qualificado
marioria absoluta
2/3
solicitação de Deputado
quando houver pedido de verificação de votação
casos expressos no RI
normas
Secretário chama nominalmente deputado
deputado responde
sim
não
abstenção
votação secreta
por cédulas
casos definidos na LODF
requisitos
requerida por partido político da CL
aprovada pela maioria absoluta
votação ostensiva
imprescindível ao interesse público
justificado
Regra
cada turno tem
votação
discussão
maioria simples
presente maioria absoluta
SALVO
disposição contrário
RI
LODF
abstenções e votos em branco
contam para efeito de quórum
votação das matérias com discussão encerrada
E matérias sobre a mesa
realizada
imediatamente após o encerramento da discussão
se houver número
após proferidos e distribuídos em avulsos
os pareceres das comissões
caso a proposição tenha sido emendada na discussão
Deputado presente no Plenário
só deixa de votar
caso de abstenção
causa própria
assunto que tenha interesse
fato comunicado à Mesa Diretora
Terminada votação
Presidente proclama
resultado
votos favoráveis
votos contrários
votos em brancos
votos nulos
abstenções
Após votação
Deputado por apresentar à MD voto
para publicação
OU proferir oralmente na tribuna