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LODF 2 (objetivos prioritários (VERBO) (prioridade (educação, saúde,…
LODF 2
objetivos prioritários (VERBO)
DH na CF e DUDH
direito de iniciativa p/ controle
interesses gerais
promover bem
cond de vida compatíveis
prioridade
educação
saúde
trabalho
transporte
segurança
moradia
saneamento
lazer
assist social
assist jur gratuita
p/ insuficiente de recursos
preserva ID
cultura local
proteção vítima / test
urbanismo BSB
direitos jovens
valorizar vida
saúde
suicídio
direito de petição
independe taxas e garantias
soberania popular
voto
plebiscito
iniciativa pop
referendo
valores fundamentais
autonomia
CIDIVAPLU
nepotismo
CC até 3º grau