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FLUXOGRAMA DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO (DENÚNCIA (Rejeição 395 cpp…

- - - - rejeição 395 I
      - NULIDADE AB INITIO
    - - condição da ação
      - pressuposto processual
      - faltar justa causa
        
        falta de existência de suporte probatório minimo para oferecimento da denuncia
        
        falta de prova
      - legitimidade
    - - R.A
  - - - ex: Crime do 171 CP e súmula 73 stj e então que seja anulado abi initio o processo com fundamento no artigo 564 I, CPP, remetendo-se para a justiça estadual( PRECISA INDICAR NOVO CRIME)
    - - ex: Desclassificação de roubo para furto( gera direito a sursi por exemplo)
  - - - resposta a acusação 396, 396 -A
        
        rejeição(criado pela jurisprudência)
        
        desclassificação
        
        Absolvição sumária
        
        I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;
        
        não confundir com a absolvição sumária do JURI 415
        
        não confundir com a absolvição sumária dos memoriais 389 cpp
        
        II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade
        
        IV - extinta a punibilidade do agente.
        
        observação
        
        aqui a pessoa é absolvida, ex: se a marisa tivesse morrido nesta fase do processo
        
        o pedido seria absolvição sumária, toda via ela faleceu depois do R.A , então foi foi declarada somente a Extinção da punibilidade
        
        morte/prescrição
        
        pedido
        
        1 more item...
        
        III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou
        
        NULIDADES
        
        citação reu preso pessoal 360 cpp
        
        pedido
        
        nulidade a partir da citação 364, IV
        
        CITAÇÃO POR EDITAL(ela é exceção)
        
        necessário
        
        esgotar meios de localização do réu 564 , IV
        
        juizo incompetente
        
        Jecrim
        
        98,I, CF
        
        60 LEI 9.099
        
        564,i
        
        Denúncia inépta
        
        41 564 IV CPP
        
        PEDIDO
        
        anulação ab initio
        
        rejeição
        
        fulcro 391 , I
        
        Endereçamento
        
        pedido(ordem)
        
        nulidade
        
        rejeição
        
        abs sumária
        
        desclassificação
        
        obs* requerer até a oitiva de testemunhas arroladas ou perícia se for o caso
        
        até colocar os nomes se couber
        
        10 dias
        
        data da efetiva citação
        
        ATIPICIDADE
        
        elemento especial subjetivo
        
        EX
        
        Ausência de intenção fraudulenta no 171
        
        vide
        
        súmulas 554 e 246 STF
        
        pedidos
        
        anulação ab initio
        
        564,I
        
        com remessa ao juiz competente